O governo da Bolívia deu garantias ao Brasil de que não voltará a modificar as leis de investimentos estrangeiros no setor de petróleo e gás natural. As informações são do chanceler Celso Amorim, que confirmou o interesse do País em voltar a investir na Bolívia. “Vamos discutir com a mente aberta”, afirmou Amorim.
Há dois anos, La Paz causou um terremoto político ao nacionalizar suas reservas e mandar o Exército ocupar as áreas onde a Petrobrás atuava. O resultado foi a suspensão de planos da empresa brasileira na Bolívia.
Agora, o Itamaraty muda o discurso diante de sinais dados pelo governo de Evo Morales. “Nos foi dito pelos bolivianos que as mudanças nas leis que teriam de ocorrer já foram feitas”, explicou Amorim. Nas mudanças já realizadas, os impostos cobrados sobre os lucros da estatal subiram para 82%.
O chanceler, porém, insiste que a Petrobrás “precisa ter lucros”. “Trata-se de uma empresa. É normal”, disse. Não por acaso, o governo quer se assegurar de que maiores garantias sejam oferecidas nas próximas conversas com La Paz.
“Temos uma clara disposição em conversar para ver se há condições (de voltar a investir)”, disse o chanceler. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falará nos próximos dias com o presidente Evo Morales e um encontro poderá ser marcado para que a aproximação entre os dois países possa ocorrer.
Do lado brasileiro, o interesse ocorre diante do fato de que 50% do gás consumido no País vem da Bolívia. De fato, estudos da ONU demonstram que as empresas do setor de petróleo enfrentam governos com posições cada vez mais duras.
Mas, para analistas do setor do gás natural, La Paz já teria se dado conta de que não pode ficar sem o investimento e o mercado brasileiros. Na Agência Internacional de Energia, técnicos recomendam que Brasil e Bolívia “aprendam” a construir uma relação duradoura.
“A realidade é que novas condições estão dadas diante das mudanças nas leis. E é com essa base que temos de trabalhar”, afirmou Amorim, que está em Genebra para reuniões sobre as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Ele acredita que o clima entre os dois governos é “bastante positivo”.
ETANOL
O que parece não haver acordo para o Brasil é a proposta do relator da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, que pede uma moratória de cinco anos na produção de etanol. O relator estima que o impacto do biocombustível sobre o preço dos alimentos pode gerar uma maior fome no mundo. “Acho que Ziegler precisa visitar o Brasil para ver que menos de 1% de nossas terras agrícolas são usadas com a cana.
Isso significa que menos de 0,4% do território conta com a cana.”
O chanceler insinuou que a moratória poderia ser aplicada à produção de milho nos EUA. “Acho que ele estava pensando em outro país e para ser adotado em outro produto”, ironizou.
O Estado de São Paulo
