Em uma tentativa de amenizar os efeitos da crise financeira global sobre as cooperativas agropecuárias, o governo deve ampliar em R$ 1 bilhão o orçamento do programa destinado a financiar investimentos dessas sociedades (Prodecoop). Administrados pelo BNDES, os recursos do Prodecoop serão usados como capital de giro para refinanciar as dívidas das cooperativas em situação difícil desde o início da crise de crédito.
Com prazo de dois anos, o reforço nessas linhas terá juros de 6,75% para empréstimos até R$ 10 milhões por sociedade. O limite de crédito do Prodecoop já havia passado de R$ 35 milhões para até R$ 50 milhões por cooperativa – as centrais podem contratar o dobro disso.
Mas o governo tem dificuldades para encontrar recursos. Uma saída seria realocar orçamento de outros programas de investimento do BNDES para o Prodecoop. Em novembro de 2008, o governo autorizou os bancos emprestarem até R$ 300 milhões para capital de giro dentro do Prodecoop. “Mas até agora não saiu a normativa do BNDES com a permissão”, diz João Paulo Koslovski, presidente da Ocepar.
O governo avalia que elevar o orçamento do Prodecoop seria uma ação mais efetiva do que financiar os associados das cooperativas, como queria a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). No início da crise, o governo cogitou criar um programa de capitalização para reforçar as “cotas-partes” dos produtores nas sociedades por meio da emissão de notas promissórias rurais (NPRs). As operações individuais seriam limitadas a R$ 15 mil, sem necessidade de garantias reais. Mas isso teria que ser aprovado em assembléia e implicaria na adesão de um percentual mínimo de cooperados. Além disso, a maioria dos produtores está com os limites individuais de crédito estourados. Nas regiões onde as cooperativas mais precisam de capital de giro, os produtores estão com um caixa mais apertado.
O governo avalia adotar outras medidas, como a ampliação do prazo de adesão à renegociação das dívidas dos produtores, encerrado em 31 de dezembro de 2008, e estuda a reavaliação parcial das garantias reais vinculadas a outros empréstimos ou refinanciamentos – Funcafé e os programas de saneamento de ativos (Pesa) e de recuperação das cooperativas (Recoop). Quem quitou 30% da dívida, poderia usar essa “margem” para contratar novos empréstimos. Mas o governo pondera que isso poderia, em alguns casos, elevar a dívida, já que haveria uma revisão global dos contratos.
Valor Econômico
