O Secretário de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso das atribuições que lhe conferem os Arts. 9º e 42, do Anexo I, do Decreto nº 5.351, de 21 de janeiro de 2005, divulgou no DOU desta segunda-feira (12), a criação de um Grupo Técnico de Trabalho para coordenação e execução de estudo sobre detecção de anticorpos contra proteínas não-capsidais (PNC) do vírus da febre aftosa em bovinos vacinados.
O Grupo Técnico de Trabalho será constituído por representantes, titulares e suplentes, indicados pelos dirigentes de seguintes órgãos e instituições: Departamento de Saúde Animal – DSA/SDA/MAPA; Departamento de Fiscalização de Insumos Pecuários – DFIP/SDA/MAPA; Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial – CGAL/SDA/MAPA; Centro Panamericano de Febre Aftosa – PANAFTOSA/OPAS/OMS; Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal – SINDAN; Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA/MG; Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso – INDEA/MT; Agência de Defesa Sanitária, Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – IDARON/RO e Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio do Estado do Rio Grande do Sul -S E A PA / RS. O Grupo será coordenado pelo Diretor de Programas da área animal da Secretaria de Defesa Agropecuária e, nos seus impedimentos e afastamentos, pelo seu suplente.
O Grupo Técnico de Trabalho terá o prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação desta Portaria, para apresentação dos resultados do estudo proposto. A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Confira aqui a íntegra do anexo.
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