Proprietários das terras demarcadas pelo governo federal como sendo de herança indígena compareceram à reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Aqüicultura e Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária da Assembléia Legislativa (Ales), na manhã desta terça-feira (02) no plenário “Rui Barbosa”.
Eles reivindicam a intervenção da Comissão de Agricultura da Ales na decisão do Ministério da Justiça, que publicou um decreto em 28 de agosto declarando indígena 11 mil hectares de terras em Aracruz. Os produtores afirmam que estão na terra há mais de 40 anos e que é uma área produtiva.
“Existem famílias que estão nas terras desde 1928, o último registro de propriedade em cartório já tem 42 anos. Os proprietários dependem dessa área para sua subsistência e não recebemos informação nenhuma sobre o andamento do processo”, destacou Nélio Eller, representante dos proprietários.
O vice-presidente da comissão, deputado Luciano Pereira (PSB), afirmou que os proprietários têm suas raízes na área e salientou que estudos na área comprovaram que os índios que estavam ali não eram herdeiros das terras.
“É preciso uma melhor avaliação para que não seja cometida nenhuma injustiça. Não estamos contra A ou B. Queremos que tudo seja resolvido com honestidade e transparência”, orientou o deputado.
O deputado Marcelo Coelho (PSDB) explicou que alguns agricultores sobrevivem apenas da produção dessas terras e que a comissão irá elaborar um documento, com as principais reivindicações dos produtores envolvidos, e encaminhar às autoridades competentes.
“Nós pedimos aos cinco proprietários que formulem um documento, anexem ao documento as suas escrituras e nós vamos pedir as assinaturas de todos os deputados, encaminhando o documento ao ministro da Justiça para que realmente resolva esse impasse”, enfatizou o deputado.
O presidente do Sindicato Rural Patronal de Viana e Cariacica, Abdo Gomes, também compareceu à reunião da comissão e criticou o aumento da violência na área rural capixaba. Ele destacou as notícias publicadas nos jornais locais sobre o assunto e pediu o apoio da comissão na luta contra o crime.
A Comissão de Agricultura é presidida pelo deputado Atayde Armani (DEM) e conta com a participação dos parlamentares Luciano Pereira (PSB), como vice-presidente, Freitas (PTB), Marcelo Coelho (PSDB) e Cacau Lorenzoni (PP), como membros efetivos.
Assessoria do Deputado Atayde Armani
