O Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag), a Aracruz Celulose (Arcel), o Instituto Verde Brasil (IVB) e o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) assinam nesta quinta-feira (28) um termo de compromisso para a implementação do Projeto “Pau-Brasil”. A solenidade acontecerá às 15h30 no Palácio Anchieta, no Gabinete do Governador.
O objetivo é promover o reflorestamento com a essência florestal “Pau-Brasil” em propriedades rurais visando à otimização dos recursos naturais existentes e conseqüentemente, a sua sustentabilidade a longo prazo. O prazo de vigência do documento será até o dia 31 de dezembro de 2009.
O Projeto, que faz parte do Programa de Reflorestamento e de Adequação Ambiental de Propriedades Agrícolas, será desenvolvido, prioritariamente, nas Regiões Serranas (Sudoeste e Central) e nas áreas de baixa altitude do Caparaó, Pólo Cachoeiro e Litorânea Sul do Estado.
A meta estabelecida é a de implementar projetos integrados em 60 propriedades agrícolas, de acordo com a programação a ser definida pelo Comitê Técnico, que deverá considerar, preferencialmente, as propriedades localizadas em: microbacias de cabeceira dos principais cursos d’água, áreas de conexão com remanescentes da mata atlântica (corredores ecológicos), áreas com maior susceptibilidade à degradação dos solos e zonas de amortecimento ou de transição com unidades de conservação.
A gestão operacional do projeto “Pau-Brasil” estará a cargo de um Comitê Técnico Local, sediado na cidade de Marechal Floriano, e será composto por representantes do Incaper, Instituto Verde Brasil, Arcel e das Prefeituras Municipais que vierem a aderir a este Termo de Compromisso. O Comitê terá como função planejar, definir a programação de trabalho e acompanhar a sua execução.
Os recursos financeiros serão originários da dotação alocada pela Arcel, totalizando R$ 55 mil. Além dos recursos financeiros previstos, a empresa adquirirá mudas provenientes do viveiro sob a administração do IVB: 15 mil mudas de pau-brasil e 120 mil mudas de essências nativas da região.
Poderão aderir a este instrumento outras instituições interessadas, em especial, as Prefeituras Municipais localizadas nas áreas a serem abrangidas pelo Projeto “Pau Brasil”.
