Produtores rurais de Mantenópolis receberam, nesta quarta-feira (25), seus títulos de legitimação de terra devoluta. O documento, entregue para 10 produtores, confere a posse definitiva do imóvel aos beneficiados.
Segundo o técnico do Idaf Alexandre Lúcio Rodrigues, nos últimos dois anos foram entregues outros 21 títulos no município. “Este trabalho executado pelo Instituto é essencial para oferecer segurança jurídica aos agricultores sobre a posse efetiva das propriedades. Apenas agora, com os títulos em mãos, eles poderão registrar o imóvel em cartório e ter acesso a créditos rurais, programas sociais e outras políticas públicas de moradia, entre outros benefícios”, disse Alexandre.
O engenheiro agrônomo do Idaf Marcelo Araújo de Souza informou que os produtores também receberam o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “O CAR é pré-requisito para obtenção do título. Para que os produtores não deixassem de receber o documento, os profissionais do Idaf elaboraram também os respectivos cadastros. Como eles são pequenos produtores, há prerrogativa para que o órgão faça esse trabalho para eles”, explicou Marcelo.
O agricultor Valdir Alves da Silva foi um dos contemplados com o título de terra. Ele, que tem uma propriedade na localidade do Córrego São José, destacou os benefícios da aquisição. “Estou feliz em poder melhorar a minha terra, fazer financiamento, além de ser o dono legítimo. Já tive algumas dificuldades porque a terra era devoluta e agora tenho planos de aumentar minha lavoura”, contou.
O município de Mantenópolis está sendo totalmente mapeado pelos profissionais do Idaf para identificação das terras que são devolutas, ou seja, áreas públicas que não foram registradas nem estão sob posse do poder público. Mais de 40% da área já está cadastrada, o equivalente a 563 imóveis, sendo que desses, 201 são devolutos.
Francine Castro
