Comissão de Agricultura faz solicitações ao governo federal

A Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa vai encaminhar documentos ao governo federal solicitando a resolução de demandas do setor agrícola capixaba. Em setembro de 2015, a comissão enviou um documento, assinado por vários representantes do setor, ao Ministério da Agricultura pedindo a renegociação das dívidas, provocadas por eventos extremos, como enchentes e secas que atingiu o Espírito Santo nos últimos anos. 

 

Como não houve resposta, o colegiado decidiu encaminhar novamente o documento ao atual ministro da Agricultura, Blairo Borgs Maggi. A comissão aprovou a realização de uma audiência pública em Marilândia, noroeste do Estado, para debater anistia e renegociação de dívidas de produtores rurais com os bancos estaduais e federais. A audiência foi proposta pela deputada Raquel Lessa (SD), mas ainda não tem data definida. 

 

A comissão também reivindica junto ao governo federal a proibição da importação de café arábica verde do Peru. O colegiado encaminhou um documento ao Ministério da Agricultura a respeito do tema. 

 

A presidente do grupo, deputada Janete de Sá (PMN), ressaltou que a importação de café verde pode prejudicar os cafeicultores não só do Estado, mas de todo o País. A parlamentar alertou que a ação poderia representar concorrência desleal com os agricultores.

 

Pimenta-do-reino

 

Ainda durante a reunião, a Comissão de Agricultura aprovou o mérito do Projeto de Lei (PL) 420/2015, que transforma São Mateus na capital estadual da pimenta-do-reino. A iniciativa de Luzia Toledo (PMDB) se deve aos números de destaque da especiaria no município do norte capixaba, considerado o maior produtor do Espírito Santo, com cerca de dois terços da cultura estadual.

 

No Estado, essa cultura cresceu mais 15% de 2014 para 2015. Além disso, o Espírito Santo, com aproximadamente 20% da produção nacional, é o segundo maior produtor e exportador do País, atrás apenas do Pará. Em termos mundiais, o Brasil é quinto maior produtor, atrás da Índia, Vietnã, Indonésia e Malásia, de acordo com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

 

O PL 420/2015 segue agora para análise da Comissão de Finanças. 

 

 

 

 

Larissa Lacerda/Web Ales