O presidente interino Michel Temer fez um aceno a todos os setores da sociedade em seu primeiro pronunciamento no comando do país, em um discurso que tratou das reformas necessárias para tirar a economia da recessão e restabelecer a credibilidade e a confiança no Brasil, ao mesmo tempo que garantiu a manutenção dos direitos e programas sociais.
Temer fez um apelo pela confiança à população, prometeu diálogo e reafirmou a necessidade de pacificação do país, dividido pelas disputas políticas.
"O diálogo é o primeiro passo para enfrentarmos os desafios para avançar e garantir a retomada do crescimento", disse nesta quinta-feira, após dar posse aos novos ministros. Temer assumiu interinamente a Presidência devido ao afastamento de Dilma Rousseff do cargo por conta da instalação do processo de impeachment no Senado.
"Ninguém, absolutamente ninguém, individualmente tem a solução para as reformas que precisamos realizar, mas nós, governo, Parlamento e sociedade, juntos, vamos encontrá-las."
A primeira reforma a mencionar foi a do pacto federativo, dizendo que Estados e municípios precisam ganhar "autonomia verdadeira". Citou as reformas trabalhista e previdenciária, reconhecendo que são controversas, mas prometeu que nenhuma delas afetará direitos adquiridos.
Num momento de desemprego crescente, Temer bateu na tecla da necessidade de geração de empregos, ressaltando ser esse um dos motivos para a reformas.
Destacou a necessidade de Executivo e Legislativo trabalharem em harmonia e de forma integrada. Disse que a governabilidade não é garantida apenas no Congresso Nacional, mas depende também do apoio da população, em duas possíveis alusões à presidente afastada, que em seu segundo mandato teve uma base parlamentar instável e baixíssima popularidade.
"Queremos uma base parlamentar sólida, que nos permita conversar com a classe política e também com a sociedade", disse. "É preciso governabilidade e governabilidade exige aprovação popular ao próprio governo."
Num momento em que o combate à corrupção está entre as maiores preocupações da população e temores de que um novo governo poderia tentar interferir nas investigações da Lava Jato, Temer fez questão de dizer que a operação da Polícia Federal se tornou uma referência e deve ser protegida de qualquer tentativa de enfraquecê-la.
Rebatendo críticas de Dilma de que um governo Temer visaria acabar com programas sociais, como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, o presidente interino garantiu que os mesmos serão preservados e terão sua gestão aprimorada. Foi além, dizendo que é preciso consolidar projetos sociais, lembrando que o Brasil ainda é um país pobre.
Temer disse que é preciso reconstruir fundamentos da economia e melhorar o ambiente para o setor privado.
"Temos que incentivar de maneira significativa as parcerias público-privadas, na medida em que este instrumento poderá gerar empregos no país", disse. "Sabemos que o Estado não pode tudo fazer, depende da atuação dos setores produtivos, empregador de um lado e trabalhador de outro."
Já nesta quinta-feira, Temer criou, por meio de medida provisória, o Programa de Parcerias de Investimentos (PP), que terá como secretário-executivo o subministro Moreira Franco e cuidará de concessões e prevaricações.[nL2N189266]
O presidente interino disse que estão mantidas todas as garantias que o Banco Central tem hoje para sua atuação.
Num momento de pesados déficit públicos, defendeu a necessidade de restaurar o equilíbrio das contas públicas.
"A primeira medida na linha desta redução está aqui representada: eliminamos vários ministérios. E o governo não vai parar por aí, já estão encomendados estudos para eliminar cargos comissionados desnecessários, sabida mente na casa dos milhares."
Prometeu também o combate à inflação e disse que é preciso recuperar a credibilidade do Brasil, tanto internamente como no exterior. Para ele, os investidores externos estão atentos ao Brasil e querem investir no país havendo condições adequadas.
Lembrou que com a Olimpíada no Rio de Janeiro em agosto o Brasil estará no centro do mundo, sendo uma oportunidade que não pode ser perdida.
Perto do final, diante do clima festivo da cerimonia disse que o momento não era para celebração, mas para reflexão e afirmou seu "absoluto respeito institucional" à presidente afastada, acrescentando que não discutiria as razões que levaram ao seu afastamento do cargo.
A tentativa do presidente interino de fazer uma cerimonia “sóbria e discreta”, como disse, para a posse de seus ministros foi frustrada pela quantidade de parlamentares, assessores e familiares de empossados que lotaram o Palácio do Planalto –alguns não punham os pés no local há mais de 13 anos, desde o governo de Fernando Henrique Cardoso.
O Salão Leste, o menor dos salões nobres do Planalto, ficou lotado a ponto de duas pessoas passarem mal por causa do calor.
Temer disse não buscar unanimidade, "que é impossível", mas o início de um diálogo de entendimento. "Temos pouco tempo, mas se nos esforçarmos, é o suficiente para fazer as reformas que o Brasil precisa."
Reuters