Em uma das propriedades, a bomba de irrigação estava trancada numa casinha de madeira e a porta precisou ser arrombada. Dentro, a bomba foi lacrada pela polícia, o que impede o equipamento de funcionar. O dono da propriedade não quis falar com a reportagem.
De lá, a equipe formada pela Polícia Militar Ambiental, a Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) e o Serviço Autônomo de Águia e Esgoto (Saae) partiu para outra propriedade, onde havia seis bombas, e todas foram lacradas.
A decisão partiu da Justiça de Rio Bananal, a pedido do Ministério Público. Todos os sistemas de bombeamento ao longo dos rios Iriri-Timirim e Panorama, que formam o Rio Bananal, vão ser lacrados por tempo indeterminado.
O promotor de Justiça Adriani Ozório do Nascimento explicou que a determinação veio por questão de necessidade.
“Até então, várias reuniões foram feitas para tentar conciliar agricultura com consumo humano. Mas, infelizmente, hoje não temos água para as duas coisas, nem previsão de chuvas significativas para os próximos meses. Se o produtor não atender a solicitação que estamos fazendo, não cumprir a determinação judicial, vai ser pior, porque vai haver busca e apreensão do sistema de irrigação”, falou.
A liminar surgiu depois de uma ação movida pelo Saae de Rio Bananal, responsável pelo fornecimento de água na cidade, e foi motivada porque o rio que abastece o município está praticamente seco. O Saae começou a captar água de um reservatório para abastecer a população, mas ele também já se tornou barro.
“Há muitas pessoas que não têm consciência e molham as coisas fora do horário, dia e noite. Como, desde agosto, não chove no município, além de molhar, as pessoas têm feito poço escavado e jogado a água do rio lá. Por isso, a gente recorreu ao Ministério Público, para ver se chegava a um acordo”, disse o diretor do Saae de Rio Bananal Alencar Gusmão.
Além da decisão judicial, uma resolução da Agerh proíbe a irrigação, em qualquer horário, no município. Os produtores que ainda não tiveram as bombas lacradas também precisam seguir a determinação.
“A multa para quem descumprir pode chegar até 50 mil valores de referência do tesouro do estado, o que representa até R$ 132 mil nos valores atuais”, disse o representante da Agerh Ricardo da Fonseca.
Já os produtores temem perder toda a produção para a seca. “Se não tiver água para irrigar, vai perder a colheita de 2017 e, com isso, a de 2018, e a gente não sabe nem o que fazer. A gente queria ver se tem como ceder para o nosso lado, porque vai ficar bom para todo mundo”, pediu o produtor rural Fernando Frisso.
A ordem judicial também determina que os produtores rurais que mantêm alguma represa ou barragem na propriedade devem dar vazão à água, de acordo com a necessidade do Saae. Caso contrário, o produtor pode ser multado, além de responder criminalmente.
G1 ES
