A Prefeitura de Linhares abrirá a partir de segunda-feira (10/11) as inscrições do processo seletivo para construção de seis barragens em Linhares que beneficiará mais de 40 produtores rurais. O ordem de serviço já foi assinada pelo prefeito vice-prefeito de Linhares Franco Fiorot e pelo secretário municipal de Agricultura, Rafael Breda Buffon.
As inscrições serão realizadas na Secretaria de Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas, localizada à Avenida Augusto Calmon, 1675, no Centro. O prazo é até o dia 31 de março de 2026.
Os produtores podem se inscrever em duas categorias: a de “microbarragens”, contemplando quatro unidades com no máximo 2 hectares de lâmina d’água, sendo que duas delas serão construídas em São Rafael, uma no distrito do Farias, e outra para atender os distritos de Rio Quartel, Bebedouro e Desengano.
Na categoria “barragens médias” serão construídas duas unidades entre 2 e 5 hectares de lâmina d’ água, atendendo a todos os distritos. Ainda será formado o Cadastro de Reserva (CR) único para ambas as categorias.
Os barramentos são contemplados no Programa Conservação de Solo e Água. A previsão, seguindo o cronograma, é iniciar a construção a partir do dia 22 de junho de 2026. Quando prontas, as barragens serão importantes reservas de água, principalmente para os períodos de seca.
O vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Franco Fiorot, destacou que a construção das seis barragens irá beneficiar diretamente agricultores e famílias das comunidades de cinco distritos de extrema importância para a agricultura de Linhares, contribuindo para a preservação ambiental e o fortalecimento da economia rural do município.
“Essas barragens representam mais do que obras de infraestrutura: elas são sinônimos de segurança hídrica, de fortalecimento da produção rural e de proteção contra os períodos de estiagem. Com investimentos como este, garantimos mais tranquilidade para os produtores, ampliamos a capacidade de irrigação e asseguramos o desenvolvimento sustentável do interior linharense”, comentou Franco.
O secretário de Agricultura, Rafael Breda Buffon, fez uma apresentação técnica do edital e explicou os benefícios dos barramentos para os agricultores, e disse que os projetos serão selecionados conforme o edital que permite a participação de todos os produtores, com base nas exigências técnicas e jurídicas, além da aprovação do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF), o órgão fiscalizador.
“Os reservatórios chegam para integrar serviços que já desenvolvemos hoje no município, como a proteção das nascentes, mas sobretudo visam assegurar uma produção sustentável e a reserva de água para enfrentar crises hídricas”, frisou.
Documentos para inscrição:
– Cadastro de Pessoa Física – CPF, se pessoa física;
– Carteira de Identidade – CI (RG), se pessoa física;
– Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, se pessoa jurídica;
– Estatuto Social, se pessoa jurídica;
– Comprovante de endereço;
– Escritura pública do imóvel no qual pretende ver construída a barragem;
– Projeto de barramento seguindo termo de referência do Idaf;
– Dispensa de licenciamento ambiental protocolado no Idaf, do projeto de barramento, estruturas hidráulicas e Projeto de Recuperação da Área Degradada (Prad), com as respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART’s) – de elaboração e de execução.
– Croqui da área alagada (com o tamanho da área a ser alagada) e indicação de todos os proprietários a serem atingidos com as respectivas anuências de todos (anexo II).
Portal Campo Vivo, com informações da Assessoria de Imprensa
