Estimulados pela retomada da produção de cacau na Bahia, produtores do sul e baixo sul do Estado investem cada vez mais na melhoria de qualidade do produto e renovam as expectativas, com o retorno à exportação de amêndoas de cacau. No mês de outubro deste ano, o Estado quebrou o jejum de 20 anos sem exportar, com o envio de mais de seis mil toneladas para a Europa. As demandas do setor cacaueiro vêm sendo largamente discutidas nos últimos anos, e um dos grandes entraves é o risco fitossanitário decorrente da entrada do produto importado no Brasil. Com o desenvolvimento e progressiva recuperação do setor cacaueiro baiano, os produtores esforçam-se para que seja realizada a revisão da atual política de importação sob o regime de drawback (importação de insumos para reexportação com isenção de impostos).
Em meio a esse processo, o governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), reivindica ao Ministério da Agricultura (Mapa), a revisão do Drawback, defendendo a redução do prazo de permanência da mercadoria importada destinada à industrialização no País, com suspensão de tributos, atualmente de dois anos para seis meses. De acordo com o diretor do Instituto Biofábrica do Cacau, Henrique Almeida, “da forma que esse regime aduaneiro vem sendo praticado agrava os problemas de comercialização enfrentados pelos produtores”. Ele explica que a indústria importa a matéria-prima em volume, devendo exportar o produto industrializado também em volume, mas exporta em valor, beneficiando-se, com prejuízo do produtor nacional. “O prazo do drawback é de dois anos, período em que a indústria lança a matéria-prima importada no mercado, ao invés de industrializá-la. Essa prática se reflete na queda de preço do produto nacional”, disse.
De acordo com o vice-presidente de Desenvolvimento Agropecuário da Federação da Agricultura (Faeb), Guilherme Moura “essa primeira exportação, depois de 20 anos, tem simbolismo muito grande. É incontestável que a cultura do cacau vive hoje momento de retomada da produção e que certamente essa será a primeira de muitas exportações que virão. No entanto, é a necessário reorganizar o mercado interno, aumentando o número de empresas internas que compram o cacau”, analisa. Ele ressalta que, “estive este mês em Paris, acompanhado de autoridades ligadas à cadeia produtiva do cacau e do governo do Estado para apresentar o chocolate brasileiro à Europa, que teve uma ótima receptividade. O potencial do chocolate brasileiro surpreendeu a todos”, disse Moura, lembrando que a qualidade das amêndoas baianas atrai os grandes chocolateiros internacionais.
Defesa fitossanitária
Paralelamente, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), vinculada à Seagri, desenvolve ações para manter a Bahia livre da Monilíase, através do Plano Estadual de Prevenção e Controle da Monilíase do Cacaueiro. O agente causador da Monilíase é o fungo Moniliophthora, e provoca uma das mais graves doenças da cacauicultura do mundo. Além disso, a Agência trabalha para evitar a propagação da lagarta-parda, praga que tem atacado a cultura do eucalipto, no sul e extremo sul do Estado, e que é voraz também no ataque ao café e cacau.
A Adab também alerta para o risco de introdução de pragas nas plantações brasileiras, como a Striga spp e Trogoderma granarium, que não existem no País, em decorrência do cacau importado via Porto de Ilhéus. “A Striga spp., por exemplo, mais conhecida como ‘erva bruxa’, possui grande potencial de devastação em diversas culturas, com significativa importância econômica para o País, como cana-de-açucar, milho, trigo, café, entre outros. A ameaça de disseminação da Striga na região do litoral sul da Bahia é ainda maior, já que possui condições edafoclimáticas favoráveis à proliferação dessa praga em todo o território”, explica a coordenadora do Programa de Prevenção à Monilíase da Adab, Catarina Matos Sobrinho.
Viviane Cruz
