Portaria nº 393/2021 simplifica o registro de estabelecimentos de produtos de origem animal no Serviço de Inspeção Federal (SIF)
O Sistema CNA/Senar participou de reunião com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para discutir a Portaria nº 393/2021, que simplifica o registro de estabelecimentos de produtos de origem animal no Serviço de Inspeção Federal (SIF).
O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Daniel Carrara, e o diretor técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Bruno Lucchi, debateram com o secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, a melhor forma de desmistificar o tema e facilitar o acesso dos produtores rurais ao registro do SIF.
O diretor-geral do Senar pontuou que, para ter efeito, a norma deve diferenciar o registro dos estabelecimentos de pequeno porte das grandes indústrias e ter efeito prático para estimular a adesão dos produtores rurais, além de ressaltar que atualmente produtores rurais têm tido dificuldades de exportar seus produtos devido à falta do registro que é necessário à exportação.
Guilherme Leal afirmou que o Mapa pretende desmistificar a problemática envolvendo a área da Inspeção de Produtos de Origem Animal e o excesso de burocracia para que os produtores rurais consigam enquadrar os seus produtos no SIF.
Ele solicitou ainda apoio na divulgação e elaboração de materiais sobre o tema, com foco na adequação da linguagem para os produtores rurais, e também para a realização da primeira ação, uma live no dia 19 de outubro.
A ideia é discutir e esclarecer dúvidas de produtores rurais, fiscais agropecuários e demais profissionais do setor sobre a portaria nº 393/2021.
Também participaram da reunião a diretora do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Ana Lucia de Paula Viana, e representantes do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
O texto da publicação está disponível aqui.
CNA