Inscrições seguem até o dia 30 de setembro
Foto: Secom Linhares
Já estão abertas as inscrições do Processo Seletivo para distribuição de 50 mil mudas enxertadas de cacaueiros com valores subsidiados do Programa Municipal de Revitalização da Cultura do Cacau, da Prefeitura de Linhares. O produtor interessado em participar deve se dirigir à Secretaria Municipal de Agricultura, localizada à Av. Comendador Rafael, nª 1743, no Centro, das 8h às 11h e das 13h às 16h.
As inscrições seguem até o dia 30 de setembro. Cada muda, que pode chegar a até R$7 no mercado, custará ao produtor R$ 2,80. A previsão é de que a distribuição seja iniciada a partir de dezembro de 2021.
O secretário de Agricultura, Franco Fiorot, informa que o edital contempla mudas de cacau enxertadas em sacolas das variedades PS 1319, CCN 51, PH 16, FA 13 e SJ 02, e destaca a importância dessa distribuição.
“O programa visa recuperar as áreas devastadas pela doença Vassoura-de-Bruxa, que juntamente com os efeitos da crise hídrica que assolou o município anos atrás, limitou a capacidade produtiva, gerando queda de receita e a acentuada descapitalização em especial dos pequenos produtores, além de expandir a cultura e oportunizar novos agricultores a entrarem na atividade. Já distribuímos 60 mil unidades, em dois editais já realizados, e agora serão mais 50 mil mudas”, pontuou o secretário.
Dentre os critérios do edital para seleção, serão priorizadas as propriedades localizadas em áreas de sistemas agroflorestais, conhecidas como cabruca, dentro do município, e agricultores de base familiar.
Os documentos (cópia simples) a serem apresentados no ato da inscrição, além da ficha preenchida, são: CPF e RG, se pessoa física; CNPJ, se pessoa jurídica; Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP); Estatuto Social, se pessoa jurídica; Comprovante de endereço; Escritura pública da propriedade rural na qual pretende plantar as mudas, ou outro documento apto a demonstrar que o interessado é legítimo possuidor da propriedade na qual serão plantadas as mudas; Declaração preenchida pelo produtor que indique a quantidade de mudas que a propriedade comporta, nos moldes do anexo I do edital; Outros documentos ou informações que a administração entender indispensáveis.
O período de análise das documentações acontecerá entre os dias 4 e 15 de outubro. A visita técnica “in loco” acontecerá entre os dias 18 de outubro e 30 de novembro e será realizada pelos servidores da Secretaria Municipal de Agricultura, momento em que serão verificadas se são condizentes as informações prestadas sobre a propriedade em que se pretende realizar o plantio das mudas a serem obtidas por meio do Programa de Revitalização da Cultura de Cacau de Linhares.
Prefeitura de Linhares
