Matéria tramitava em regime de urgência e agora segue para análise do Poder Executivo
Os deputados aprovaram a criação de um mecanismo digital para reunir informações sobre os produtores rurais capixabas. O Cadastro Estadual Online de Produtores e Trabalhadores Rurais consta no Projeto de Lei (PL) 357/2020, de autoria do deputado Bruno Lamas (PSB), aprovado na sessão ordinária virtual desta terça-feira (25). Esse cadastro vai reunir informações de pessoas físicas e jurídicas que vivem da exploração da terra para fins econômicos ou de subsistência.
Além de facilitar o acesso a esse tipo de informação, o objetivo do cadastro é permitir maior agilidade em determinados processos que, ainda hoje, dependem da presença física do produtor rural. A matéria já tinha recebido parecer favorável nas comissões de Justiça e Agricultura, estando pendente apenas a análise da Comissão de Finanças.
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