O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou que emitiu 636 licenças e autorizações em 2019, sendo todas elas por meio eletrônico, e 275 novos processos de Licenciamento Ambiental Federal (LAF) foram instaurados e se somaram aos 2.700 já em curso no Instituto.
“O Licenciamento Ambiental Federal alcançou resultados significativos em 2019. O panorama para 2020 é de mais otimização, com resultados ambientais claros, previsibilidade e celeridade nos processos, a partir das melhorias nos sistemas e no arcabouço regulatório”, diz o relatório Relatório de Gestão do Licenciamento Ambiental Federal – 2019.
De acordo com o Ibama, há dois anos, o licenciamento vem sendo conduzido de maneira mais eficiente, sobretudo após a implantação do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), consolidado como ferramenta no Ibama. “Houve melhoria na transparência, considerável aumento na celeridade de etapas meramente burocráticas, mas necessárias, como a tramitação entre unidades do Ibama, e na comunicação dos atos do processo aos interessados”, completa.
“Os resultados alcançados pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama permitiram investimentos de bilhões de reais na infraestrutura do País, de forma ambientalmente responsável. A seguir, são apresentados os resultados e as ações da Dilic em 2019, incluindo indicadores como o número de processos de licenciamento que tramitam no Instituto”, indica o texto.
O licenciamento condiciona a implantação de projetos estratégicos para o país a parâmetros de sustentabilidade que reduzem impactos ambientais e resguardam o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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