Foto: Prefeitura de Linhares
Pensando em otimizar a capacidade e melhorar o desenvolvimento da agricultura familiar, a Prefeitura de Linhares, por meio da secretaria municipal de Agricultura, realiza uma série de ações vinculadas ao Plano Agro Municipal como os serviços de aragem mecanizada e o fornecimento gratuito de maquinário específico como tratores de pneu e retroescavadeiras. O objetivo dos benefícios é o de potencializar a produção agrícola e viabilizar a diversificação de culturas culturas. De acordo com dados da secretaria de Agricultura de Linhares, desde o início da gestão foram garantidas 7.200 horas de trator aos pequenos produtores e mais de 3.200 hectares de terra já foram arados para estimular o aumento da produtividade das lavouras do Município. Os serviços são executados com maquinário próprio da Prefeitura.
Franco Fiorot, secretário municipal de Agricultura, ressalta que o município tem apoiado e promovido o crescimento das atividades econômicas agropecuárias. “Esse desenvolvimento acontece por meio dos serviços oferecidos pela prefeitura como a orientação técnica, qualificação profissional (treinamentos, cursos e dias de campo), subsidiamento de insumos, promoção e diversificação da produção. Esses incentivos têm gerado emprego e renda, estimulado a produção sustentável (agricultura orgânica, reflorestamento ambiental, Serviço de Inspeção Municipal) e a diminuição do êxodo rural”, pontua.
De acordo com o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, informa que “o incentivo aos pequenos produtores vai desde a atividade de preparação do solo, passando pela colheita e comercialização dos produtos. Os serviços oferecidos aos pequenos produtores dão mais dinamismo na renovação da lavoura, no beneficiamento do produto, com o intuito de trazer melhorias na produtividade e gerar renda aos produtores rurais”, destaca. Guerino ressalta a construção de cerca de 1 mil caixas secas nas regiões de Farias, São Rafael e Desengano como medida para garantir a conservação da água e do solo, aumentando a oferta hídrica e minimizando os impactos da seca.
Solicitação de Maquinário
Os produtores interessados devem solicitar os serviços por meio de uma ficha de inscrição que deve ser preenchida na sede da secretaria, localizada na Avenida Comendador Rafael, 1473, no Centro, próximo à Padaria Pão Quente. A partir da inscrição, o pedido será inserido no sistema que seguirá a sequência de atendimento de 10 (dez) ordens de serviços por região para trator e 05 (cinco) ordens de serviços por região para retroescavadeira. Várias comunidades serão beneficiadas com o serviço dentre elas: Córrego Farias, Guaxe, Rio Quartel, Baixo Quartel, Quartel de Cima, Desengano, Povoação, Pontal do Ipiranga, Perobas, São Rafael, São Judas, Humaitá, Japira dentre outras.
De acordo ainda com a lei municipal fica limitado o uso de equipamentos em até 10 (dez) hectares, no caso de preparo do solo para plantio e 15 (quinze) horas com máquinas trabalhadas. Somente poderá haver um novo atendimento após o período mínimo três meses, a contar da finalização do último pedido. Os produtores rurais que receberão o benefício serão os responsáveis pelo fornecimento do óleo diesel gasto pelo trator ou máquina pesada utilizada em sua propriedade.
Observações importantes da lei municipal:
*Fica limitado o uso de equipamentos em até 10 (dez) hectares, no caso de preparo do solo para plantio, e em até 15 (quinze) horas máquinas trabalhadas, no caso de outros serviços, por atendimento;
*Somente poderá haver novo atendimento após o período mínimo de 03 (três) meses, a contar da finalização do último atendimento;
*Farão jus aos benefícios previstos na lei os produtores possuidores de propriedades rurais de tamanho igual ou inferior a 04 módulos fiscais;
*Em contrapartida, os produtores rurais que receberão o benefício serão responsáveis pelo fornecimento do óleo diesel gasto pelo trator ou máquina pesada utilizada em sua propriedade.
Prefeitura de Linhares
