Foto: Jorge Etecheber
O projeto que cria a Semana Nacional da Agricultura Familiar será discutido em audiência pública da Comissão de Educação (CE) nesta quarta-feira (9), às 9h30. O pedido para debater a relevância da proposta com especialistas foi feito pela relatora na comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI).
Pelo texto do PLC 4/2017, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), a celebração deverá ocorrer anualmente, durante a semana em que cair o dia 24 de julho. A data foi escolhida por ter sido o dia da sanção, em 2006, da Política Nacional de Agricultura Familiar.
O objetivo da proposta é que durante a referida semana sejam desenvolvidos em todo o país seminários, atividades, eventos e palestras com o intuito de debater o melhor planejamento e execução das ações visando ao incremento desse setor.
Segundo dados de 2015 do antigo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos que são consumidos pelos brasileiros. E mais de 5 milhões desses produtores acessam as políticas governamentais. Ainda segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a agricultura familiar representa 84% dos estabelecimentos agropecuários.
Para o debate, foram convidados Blairo Maggi, ministro da Agricultura, Pecuária e abastecimento; Jefferson Coriteac, secretário especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário; Aristides Veras dos Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais (Contag); Marcos Rochinski, coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf).
