A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) deve discutir na terça-feira (10) o desmatamento zero como um meio para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil. A audiência pública interativa está marcada para as 9h30. O debate foi solicitado pelo senador João Capiberibe (PSB-AP).
Acabar com o desmatamento é tema da Sugestão Legislativa (SUG) 6/2015, que institui o Desmatamento Zero no país e dispõe sobre a proteção de florestas nativas. A sugestão, endossada pelo Greenpeace e outras entidades em defesa do meio ambiente, teve o apoio de mais de 1,4 milhão de pessoas e é relatada por Capiberibe na CDH. Se aprovada pelos senadores, pode virar projeto de lei.
De acordo com Capiberibe, cumprir as leis vigentes, como o Código Florestal, não é suficiente. Ele alega que o desmatamento, particularmente na Amazônia, continua a ser uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa do país. A continuação da derrubada de florestas, disse o senador, pode colocar em risco a produção agropecuária, além de afetar a geração de energia hidroelétrica e o abastecimento de água rural e urbano.
Foram convidados para a audiência representantes do Greenpeace, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, do Observatório do Clima e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil.
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Agência Senado
