A Comissão de Agricultura, Aqüicultura e Pesca, Abastecimento e de Reforma Agrária da Assembléia Legislativa (Ales) discutiu na terça-feira (11) as dificuldades enfrentadas pela atividade da silvicultura no Estado, bem como as exigências da legislação vigente e a falta de políticas públicas claras e estáveis, voltadas à produção e ao desenvolvimento sustentável de toda a cadeia produtiva.
Participaram da audiência o presidente da Associação dos Produtores Florestais do Espírito Santo (Aprofes), Valter José Matielo, e o secretário da entidade, Cleber Caniçali, que também é o conselheiro do Conselho Florestal do Movimento Espírito Santo em Ação.
O presidente da Aprofes relatou aos parlamentares presentes o nascimento da associação, ocorrida em julho deste ano, que pretende dar maior representatividade aos silvicultores, num mercado que movimenta anualmente cerca de R$ 3 bilhões ao ano no Estado. “A missão da Aprofes é trabalhar visando a organização, o fortalecimento, a interação e a sustentabilidade da atividade de silvicultura no Espírito Santo, lembrando que 64% das exportações do agronegócio capixaba se origina da silvicultura”, afirmou.
Segundo Matielo, muitos são os fatores limitadores que comprometem a produção da matéria-prima florestal, dentre eles: o preconceito que se firmou em relação à silvicultura, que posicionouo o eucalipto como o vilão da agricultura capixaba; a ausência de zoneamento para a atividade; a ausência de financiamentos compatíveis com a atividade florestal; a falta de ofertas de sementes de boa qualidade e de logística de transportes para escoamento da produção.
“Os produtores entendem que um dos principais desafios está ligado à questão da legislação, que é muito rígida e severa, principalmente quando se refere às áreas de preservação permanente e áreas de reservas legais. Os percentuais que aí estão como um legado que os produtores têm que fazer de preservação e conservação é uma das maiores discussões que temos que debater para mudar a situação”, indaga Valter José Matielo.
Para o presidente da Comissão de Agricultura, Atayde Armani (DEM), é preciso criar políticas que dêem condições estáveis para estimular o desenvolvimento do setor florestal e das outras atividades do agronegócio. “Eu me entristeço ver uma classe política tão omissa e desinteressada naquilo que tem seriedade no nosso país, que é o agricultor, nosso proprietário rural. É triste vermos uma legislação de 1943 e que ninguém quer mudar, continuando com uma legislação arcaica, que vem em detrimento daquele que quer trabalhar e que quer produzir”, afirma o deputado.
Além do presidente da Comissão de Agricultura, também participaram da audiência pública o vice-presidente, deputado Luciano Pereira (PSB), e os membros efetivos, os deputados Freitas (PTB) e Marcelo Coelho (PSDB).
Simone Sandre
Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo
