Assumimos o compromisso de realizar uma Copa do Mundo e tornamos público que o Brasil precisa, e com urgência, de grandes obras de infraestrutura, como rodovias, portos e aeroportos. Tais obras são bem vindas, e que venham! Mas estranho e lamentável que sejam fruto de uma política imediatista embasada em exigências internacionais para realização de um único evento esportivo.
Ora, há tempo a forte e responsável iniciativa privada que move o País clama por incremento em rodovias e aeroportos, mas a atual e lamentável situação tem comprometido a circulação de bens e mercadorias em praticamente todo território nacional.
Inegável que o custo da iniciativa privada se tornou alto, e se associado à péssima forma de se empregar os recursos públicos, veremos de fato que o setor produtivo e, consequentemente, o crescimento do País estagnaram.
O pior disso tudo é que constantemente somos enganados por artifícios contábeis ou fatores extraordinários (como a Copa do Mundo), que criam obstáculos de difícil transposição a políticas públicas eficazes, contínuas e duradouras, que lamentavelmente não tem sido priorizada.
É hora de priorizar o crescimento sustentado, de fazer valer os direitos constitucionais fundamentais, direitos estes voltados a toda sociedade e a cada cidadão.
Como crescer com projetos que pela simples razão de ser (imediatista) empregam os recursos públicos em excesso, contrariando normas ambientais (que nesta hora parecem ser aplicadas apenas à iniciativa privada), sem o aval popular e, o que é pior, “agregando em quase nada ao setor produtivo”.
Vejo que o Brasileiro não quer mais discutir “quem vai pedir licença”, se é o crescimento econômico fundado na livre iniciativa e nos valores sociais do trabalho, ou, o desenvolvimento sustentável amparado pelo artigo 225 da Constituição.
De que importa discutir quem prefere a quem se ambos têm como plano de fundo a “dignidade da pessoa humana”. A certeza que temos é a de que tanto a iniciativa privada quanto os valores sociais em si não podem dispensar investimentos em obras de infraestrutura a nível nacional.
Como tenho dito, precisamos mais do que apenas criar projetos, temos o dever de buscar instrumentos que, de fato, possam gerar e proporcionar sustentabilidade econômica e ambiental para assim sonharmos com o pleno exercício da cidadania.
Lucas Scaramussa
Advogado, especialista em direito ambiental
