O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) confirmou que suspendeu, devido a irregularidades, as atividades de algumas certificadoras credenciadas no Serviço de Rastreabilidade da Cadeia Bovina e Bubalina (Sisbov). A afirmativa foi dada ontem, em resposta à informação de que 17 empresas teriam sido excluídas do Sisbov e outras quatro estariam prestes a ter as atividades suspensas, após a descoberta de fraudes que poderiam resultar no descredenciamento da carne mato-grossense pela União Européia.
Informações extra-oficiais dão conta de que uma das fraudes teria sido detectada em Mato Grosso. No esquema, teriam sido descobertos 25 mil animais “fantasmas”. Os brincos com informações do histórico dos animais não eram colocados. Mas, nos registros da propriedade, estavam lançados como se estivessem no animal. A informação teria sido passada durante uma reunião realizada na sede Superintendência Federal de Agricultura (SFA), em Cuiabá, na última semana.
O Mapa informou, por meio da assessoria de imprensa, que não pode dar detalhes dos processos abertos contra as certificadoras, pois correm em sigilo até serem julgados e, se a empresa for condenada, até ser descredenciada e ter o nome publicado no Diário Oficial da União. O Mapa não informou quantas empresas já estão com as atividades suspensas, nem se alguma delas atuava no Estado. De acordo com o Ministério, até agora nenhuma empresa foi descredenciada.
A informação contradiz com o que foi informado pelo superintendente federal de Agricultura em Mato Grosso, Paulo da Costa Bilego, que, em entrevista ao Diário, havia confirmado que 17 empresas tinham sido excluídas do Sisbov. Porém, segundo ele, o motivo do descredenciamento não foi a descoberta de irregularidades e sim a falta de documentos exigidos durante um processo de recadastramento feito pelo Mapa. Ele afirmou desconhecer se há alguma outra certificadora prestes a ser suspensa.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, duas vezes ao ano o Mapa faz uma espécie de recadastramento das certificadoras. Sempre que são encontradas irregularidades, a empresa é suspensa e um processo interno para investigar a situação é aberto. “O nome das empresas não é divulgado para evitar qualquer tipo de ação ou processo contra o Ministério”, afirmou a assessoria. A condenação ou não da empresa que apresentou irregularidade é feita com base em critérios de caráter técnico.
“Às vezes recebemos alguma denúncia que precisa ser averiguada”, exemplificou a assessoria, que alegou ainda não saber informar quais são os tipos de irregularidades que levaram à suspensão das certificadoras. Questionado se pelo fato de o processo correr em sigilo não é mais fácil ocorrerem ou serem camufladas irregularidades, o Mapa garantiu que não, alegando que se tratam de contratos públicos, com dinheiro público, e que por isso há empenho na investigação.
Diário de Cuiabá
