O atendimento a agricultores em situação de extrema pobreza tem sido um foco de trabalho do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). Durante os últimos cinco anos, foram realizadas 2.825 ações com as famílias potencialmente beneficiárias por meio do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM).
Todo esse esforço institucional resultou em 865 famílias visitadas pelos técnicos da extensão rural, que culminou em 793 projetos produtivos elaborados até o momento. É importante lembrar que o Plano vem sendo desenvolvido em 45 municípios capixabas e, em quase todos eles, o Incaper teve uma parceria muito forte dos Centros de Referências em Assistência Social (CRAS) municipal e Secretarias Municipais de Assistência Social.
Segundo o coordenador de Agricultura Familiar do Incaper Izaias Bregonci, as famílias de agricultores capixabas beneficiárias do Plano são aquelas que estão obtendo renda familiar mensal inferior a R$ 85 por pessoa. “Esse público é composto qualitativamente por diferentes gêneros, etnias e pela relação de uso e posse da terra. Essas famílias podem ser compostas por proprietários, meeiros, parceiros, assentados, quilombolas, indígenas, pescadores. Muitos trabalham a dia em outras propriedades e suas condições de moradia e saúde são precárias. Muitos moram longe da sede do município e possuem pouca ou nenhuma escolaridade”, disse Izaías.
Ele também explicou que, em geral, essas famílias demonstram desconfiança com relação aos projetos dos poderes públicos. “Frisa-se que esse trabalho representou um grande ganho para os técnicos da extensão rural e para as famílias beneficiárias, pois a partir do primeiro contato foi estabelecido um relacionamento de recíproco respeito e confiança entre eles. É bem possível que, se não fosse essa oportunidade proporcionada pelo projeto, esses agentes dificilmente iriam se encontrar, mesmo vivendo e convivendo no mesmo espaço rural”, explicou Bregonci
O coordenador ainda ressaltou que os resultados obtidos com a execução do Plano Brasil Sem Miséria são fruto do esforço dos servidores do Incaper na busca de encontrar e inserir as famílias beneficiárias nas diferentes políticas públicas disponibilizadas pelos Governos Federal, Estadual e Municipal a esse público rural, além da oferta do projeto produtivo para eles.
Programa Brasil Sem Miséria
Para contribuir com o Plano Brasil Sem Miséria, que tem como desafio superar a extrema pobreza no país, o Incaper e a Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica com o atual Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e a atual Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (SEAD), em outubro de 2012, com validade até dezembro de 2017.
O objetivo básico do Acordo é aumentar a capacidade produtiva de agricultores familiares enquadráveis na situação de extrema pobreza, por meio da prestação de serviços de Ater e elaboração de projeto produtivo. Para o desenvolvimento desse projeto, há transferência de recursos financeiros, não reembolsáveis, oriundos da União por meio da SEAD e do MDSA, de R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais) para as famílias que aderirem ao projeto.
As ações realizadas nesse período corresponderam a visitas, reuniões, oficinas e outras metodologias inerentes ao trabalho de extensão rural, as quais foram utilizadas durante a realização das diversas atividades previstas no Acordo, a saber: mobilização e seleção das famílias, diagnóstico da unidade de produção familiar, elaboração de projeto produtivo, acompanhamento técnico e atividades coletivas.
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