Representantes da Organização Não-Governamental Espírito Santo em Ação puderam conhecer detalhadamente os principais eixos do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH), que vem sendo elaborado pelo Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Na tarde desta quinta-feira (29), diretores e técnicos da Agerh apresentaram e discutiram com a entidade os conceitos que orientam a formulação do PERH e ressaltaram a importância da participação do segmento empresarial em torno da construção do Plano.
As Reuniões Setoriais fazem parte da estratégia de mobilização e engajamento do PERH. Elas poderão acontecer em todas as etapas de construção do Plano. Já foram realizados encontros com representantes do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) e das secretarias de Estado de Economia e Planejamento (SEP) e de Desenvolvimento (Sedes); com profissionais da Cesan; e com representantes dos setores agropecuário e industrial. Na próxima terça-feira, das 9h às 12h, a Agehr se reúne com servidores do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A reunião acontece no Polo de Educação Ambiental do Iema, em Cariacica.
Engajamento
A reunião com os representantes do Movimento Espírito em Ação foi realizada na sede da entidade, em Vitória. O diretor-presidente da Agerh, Paulo Paim, detalhou como o PERH vem sendo elaborado e ressaltou que a participação da sociedade capixaba é fundamental para que o Plano tenha legitimidade e possa contribuir verdadeiramente com o desenvolvimento de todos os setores do Estado.
Paim enfatizou que o Movimento ES em Ação pode e deve participar do processo de construção do PERH. “Queremos que a classe empresarial, assim como todos os setores da sociedade, sejam nossos parceiros na construção do Plano, que não é um plano de governo, mas sim um plano dos capixabas. Vocês podem participar, por exemplo, apresentando demandas e interesses, promovendo reuniões com seus pares, disponibilizando informações e contribuindo com o conhecimento sobre a situação atual dos recursos hídricos no estado”, afirmou Paim.
O diretor-presidente da Agerh ressaltou ainda que o Movimento ES em Ação pode participar da construção dos cenários de desenvolvimento, além de avaliar alternativas para o aumento da eficiência de uso da água e disponibilidade hídrica. “O PERH é um plano de desenvolvimento com bases sustentáveis, construído de forma participativa e colaborativa, que precisa ter o respaldo da sociedade. Estamos, na verdade, construindo um sólido acordo político e social, que vai apontar um caminho para que o desenvolvimento no Espírito Santo aconteça de maneira sustentável, com a participação de todos e dentro da disponibilidade de água existente”, frisou.
ES em Ação
A apresentação da Agerh foi muito bem recebida pelos representantes do ES em Ação, que se comprometeram a já iniciar a mobilização do setor para que as demandas e contribuições possam ser qualificadas e inseridas dentro do processo de elaboração do PERH. A ideia é mobilizar e envolver lideranças de grandes, médias e pequenas empresas. O ES em Ação conta com uma rede empresarial que está presente em todas as regiões do estado.
O Movimento Espírito Santo em Ação foi fundado em 2003, por um grupo de empresários, como forma de contribuir para a construção de uma sociedade melhor e mais justa. O trabalho desta Organização Não-Governamental capixaba visa a tornar as empresas ainda mais conscientes e participativas em seu papel econômico e social.
Entre os desafios da entidade relacionados ao meio ambiente estão: gerir os recursos hídricos de forma a garantir o suprimento de água de qualidade para consumo humano, mitigar os impactos do desenvolvimento industrial na qualidade ambiental, conciliar o desenvolvimento da agricultura com a conservação do solo, assim com destinar adequadamente os resíduos sólidos.
PERH
O PERH começou a ser elaborado no final de janeiro e já foram realizados eventos de lançamento em todas as regiões capixabas. Atualmente, o Plano está na fase de Diagnóstico, que prossegue até setembro. Essa fase compreende o levantamento e a avaliação integrada da situação atual dos recursos hídricos no Estado, um trabalho que foi dividido em seis etapas: Levantamento de Dados; Análise de Condicionantes; Análise de Eventos Críticos; Estimativa das Disponibilidades Hídricas; Estimativa das Demandas Hídricas; Balanço Hídrico e Identificação de Conflitos de Uso de Água.
A elaboração do PERH é coordenada pela Agerh, com apoio técnico do Consórcio NKLac/COBRAPE, formado pela empresa japonesa Nippon Koei Lac e pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (COBRAPE). O PERH irá definir programas e ações para minimizar os impactos decorrentes dos eventos climáticos extremos e estabelecer as diretrizes e critérios de gerenciamento em escala estadual, refletindo as necessidades regionais expressas nos Planos de Bacia. O Plano também contemplará medidas de proteção e conservação dos recursos hídricos, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos.
O principal objetivo do PERH é contribuir para que o desenvolvimento econômico, social e ambiental do Espírito Santo seja feito de maneira sustentável e equilibrada, tendo em vista a disponibilidade de água em cada uma das 14 bacias hidrográficas capixabas. O documento, que será entregue à sociedade capixaba em junho de 2018, será composto por um conjunto de acordos sociais e políticos subsidiados por uma consistente base técnica.
O processo de elaboração do PERH envolve a realização de Seminários, Oficinas Interinstitucionais, Consultas Públicas Regionais, Reuniões Setoriais e apresentações dos produtos ao Comitê Hídrico do Governo do Estado e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).
Consórcio NKLac/COBRAPE
