As secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de Linhares estão discutindo melhorias para incentivar as atividades relacionadas aos produtos de origem animal produzidos em Linhares. A prioridade é tornar as taxas de licenciamento ambiental mais justas e acessíveis aos micro e pequenos empreendedores rurais.
Somente com o licenciamento ambiental em mãos é que os produtores da agroindústria nas atividades relacionadas a entrepostos e envase de mel, queijarias, beneficiamento de pescados, industrialização e fabricação de produtos derivados da carne, entre outros, poderão registrar seus produtos no Serviço de Inspeção Municipal – SIM, que é obrigatório para as agroindústrias de produtos de origem animal. A iniciativa vai estimular o agricultor e as pequenas empresas porque além de aumentar a competitividade da produção, incrementará o valor agregado e desenvolverá todo a cadeia produtiva do setor.
“Os pequenos produtores do município vêm enfrentando uma grande dificuldade para realizar este registro obrigatório, visto que o enquadramento para o licenciamento ambiental de tais atividades se classifica em um único porte independente da sua produção, equiparando assim as taxas de licenciamento tanto para grandes e pequenos produtores”, destaca Viviane Moulin Celino, agente fiscal ambiental da Prefeitura de Linhares.
Para acelerar este processo de tornar as taxas mais acessíveis aos produtores, os profissionais das secretarias de Agricultura e Meio Ambiente fazem uma revisão na Instrução Normativa 01/2012, que dispõe sobre o enquadramento das atividades passíveis de licenciamento ambiental em Linhares. “Esta revisão vai proporcionar uma razoabilidade e proporcionalidade nas taxas cobradas, incentivando os produtores de micro e pequeno porte a buscarem a regularização de suas atividades comercializando assim produtos devidamente registrados, gerando benefícios para o produtor, o consumidor e para o município”, reforça Viviane.
Secom/PML
