Dois dos três órgãos responsáveis pelos processos de liberação de novas moléculas e reavaliação de agroquímicos já anunciaram medidas para acelerar o processo de registro de defensivos agrícolas. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), por exemplo, afirma que está promovendo uma verdadeira reestruturação interna no setor responsável visando diminuir o prazo para as avaliações.
“Os prazos eram grandes. Tem reavaliação, por exemplo, parada desde 2006. De fato, é inaceitável esta demora”, admite Camila Queiroz Moreira, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Anvisa, atuando na equipe de reavaliação de agrotóxicos da Gerência Geral de Toxicologia. Ela fez palestra no último Congresso Brasileiro da Ciência das Plantas Daninhas, realizado em Curitiba (PR) na semana passada.
De acordo com ela, essa morosidade estimula a produção e distribuição clandestinas de produtos ilegais. Além disso, a especialista afirma que a Anvisa irá focar também na questão da adoção das boas práticas de manejo dos defensivos agrícolas pelos produtores rurais: “Nosso papel irá além de liberar ou reavaliar, queremos cobrar da indústria melhorias nesta questão também.”
Representante do Ministério da Agricultura (Mapa) no estado do Rio Grande do Sul, Roberto Schroeder afirma que o titular da pasta, Blairo Magi, vem reafirmando seu compromisso em desburocratizar os registros de defensivos agrícolas. Segundo ele, o programa Agro Mais tem justamente esse objetivo: de agilizar os processos por diminuir as complicações, “sem exigir tanta documentação, sem tanto papel. Isso vai facilitar para as empresas e para o Ministério, que poderá otimizar sua força de trabalho”.
“Essas medidas vão fazer que nós trabalhemos com menos burocracia e de forma mais dinâmica, para que sobre mais tempo para fiscalizar mais. Com isso poderemos ir mais a campo, estar presente. Se trabalhamos só com papeis, não podemos combater os clandestinos, os fraudadores. Nosso objetivo é simplificar para as empresas regulares, legais, partindo da premissa que todos são honestos e vamos atrás daqueles que realmente fraudam”, afirma o titular da Superintendência Federal de Agricultura no RS.
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