Apresentado em maio pela ex-ministra Kátia Abreu e pela presidente afastada Dilma Rousseff, o Plano Safra 2016/17, que entra em vigor em 1º de julho, passará por uma realocação de recursos, indicou ontem Neri Geller, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura – agora comandado por Blairo Maggi (PP-MT).
A intenção da Pasta não é apenas realocar recursos entre as diversas linhas incluídas no plano, mas também ampliar o montante destinado à subvenção do seguro rural e a linhas de crédito de comercialização de produtos agrícolas.
A sinalização de Geller, que abriu o tradicional seminário anual de agronegócios da BM&F Bovespa, realizado ontem em São Paulo, não deixa de ser uma demanda dos produtores brasileiros – a política de seguro rural historicamente sofre com contingenciamentos -, mas deve esbarrar na realidade fiscal do país. Não à toa, a redução do papel do governo no financiamento do setor agropecuário marcou as falas de analistas e executivos durante o seminário. “Para o governo, vai ser uma necessidade, e não uma escolha, tirar o pé”, admitiu o diretor comercial e de desenvolvimento de mercado da BM&FBovespa, Fábio Dutra. Nesse contexto, o mercado de capitais poderá ganhar espaço.
De toda maneira, o Ministério da Agricultura vem trabalhando para ajustar o atual Plano Safra, com vistas a atender a demandas do próprio setor. Segundo Geller, devem ser realocados recursos para aumentar o orçamento dos programas Moderfrota, Inovagro e o que prevê a construção e ampliação de armazéns (PCA). “Vamos encampar [demandas] e discutir para remanejar verba para que esses programas possam ter recursos para financiar a incorporação de tecnologia”, afirmou.
De acordo com ele, o ministério pode elevar os recursos para o Moderfrota, linha de financiamento para a aquisição de máquinas e equipamentos, para R$ 7,5 bilhões. O plano anunciado em maio prevê R$ 5,05 bilhões, quase a metade do orçamento previsto no Plano Safra 2015/16. Voltado à adoção de novas tecnologias no campo, o Inovagro também pode ter o orçamento elevado. Atualmente, estão previstos R$ 1,245 bilhão, e a demanda apresentada pelos produtores é de elevar o valor a R$ 3 bilhões.
Outro programa que pode ganhar mais recursos que o previsto inicialmente é o de armazenagem, cujo orçamento foi estabelecido em R$ 1,4 bilhão. O orçamento foi reduzido consideravelmente frente ao estabelecido no Plano Safra anterior, quando foram previstos R$ 2,4 bilhões. Segundo Geller, o ministério vai trabalhar para que a provisão de recursos atenda à demanda dos produtores, de R$ 3 bilhões.
Questionado sobre como faria o remanejamento entre as linhas que compõem o Plano Safra, Geller evitou dizer quais programas perderiam recursos. Ao todo, o plano anunciado em maio prevê a liberação de R$ 202,88 bilhões em financiamento agrícola. De acordo com Geller, as três áreas que podem receber mais recursos dentro do plano atual dão retorno imediato à produção e possuem taxas de juros que “não são tão baixas que causem prejuízo ao superavit”.
Se as realocações não causam prejuízo ao superávit, o mesmo não se pode dizer da intenção do Ministério da Agricultura de ampliar os recursos para o seguro rural e para as linhas de financiamento à comercialização. Ainda assim, Geller diz “não ter medo de discutir com a equipe econômica”. De acordo com o secretário, que fez duras críticas ao enxugamento do orçamento para essas políticas na gestão anterior, recompor o orçamento que foi reduzido no último plano “não é gasto, é investimento”.
O orçamento para o seguro rural caiu no último plano de cerca de R$ 700 milhões para R$ 300 milhões, enquanto o montante previsto para políticas de comercialização – como o Prêmio de Escoamento do Produto (PEP) e o Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro) – recuou de cerca de R$ 2,8 bilhões a R$ 240 milhões.
Apesar da tentativa de ampliar o volume de recursos, Geller reconheceu que o Ministério da Agricultura “será sensível” e que “é preciso enxugar a máquina [do Estado]”, em linha com o que disseram outros executivos que participaram do seminário. Para o diretor presidente da Cosan Limited, Marcos Lutz, o governo não deveria financiar o setor produtivo no longo prazo. O presidente executivo do Santander Brasil, Sergio Rial, foi na mesma direção. Para ele, o Brasil precisa discutir a desregulamentação das exigibilidades dos bancos no crédito rural.
Campo Vivo com informações de assessoria
