A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, por meio do deputado proponente Evair de Melo (PV/ES), realiza na próxima sexta-feira (17), audiência para debater a produção e a comercialização de queijos artesanais, a regulamentação de embutidos de carne. O evento será realizado no Centro Cultural e Turístico de Venda Nova do Imigrante, a partir das 14h.
Os projetos de lei em debate são os 3859/15, de autoria de Evair de Melo, que visa simplificar e desburocratizar regras para a inspeção industrial e sanitária de pequenas agroindústrias artesanais de embutidos de origem animal; e o 2.404/15 que trata sobre a elaboração e comercialização do queijo artesanal.
“Diante dos representantes da sociedade civil e dos setores, podemos debater com profundidade a regulamentação de produtos típicos e importantes em nossa região e o projeto de lei inerente ao setor. A agroindústria de Venda Nova do Imigrante é importante, gera emprego, renda e oportunidades direta e indiretamente para muitas famílias. Por isso, indicamos o município para sediar esse debate”, diz Evair.
Participam das atividades representantes das secretarias de Estado da Agricultura e de Turismo, Incaper, Idaf, Senar, Sebrae, Ifes e secretarias municipais de Agricultura da região; Sindicatos de Trabalhadores Rurais; Associações de Produtores de derivados de leite e embutidos; Associação Produtores Rurais e outras entidades do setor.
Na ocasião, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) vai anunciar um pacote de leis e normas que visa modernizar e desburocratizar o órgão e simplificar a vida do produtor rural. Dentre as mudanças estão a simplificação do licenciamento de secador de café; lei que autoriza a concessão do serviço de inspeção sanitária animal permanente; simplificação do decreto de agroindústria; lançamento do GTA digital para aves e suínos; instrução de serviço que agiliza processos de licenciamento simplificado de atividades agropecuárias.
O deputado Evair de Melo é autor do projeto que torna o município de Venda Nova do Imigrante a “Capital Nacional do Agroturismo”; e na Câmara Federal apresentou proposições especificas para incrementar e incentivar o desenvolvimento das agroindústrias e do agroturismo no país, como a edição de normas para simplificar a produção e a comercialização de produtos de origem animal de pequenas agroindústrias e a Política Nacional de Incentivo às Agroindústrias.
Campo Vivo com informações de assessoria
