De uma mente brilhante e muito bem preparada como a do Ministro do STF, Luís Roberto Barroso, não é estranho que, de uma sabatina no Senado, condição para assumir o cargo, sobrevenha uma questão intrigante: “O julgamento dos mensaleiros no STF foi um ponto fora da curva”. Fazia referência, o Ministro, aos votos dos seus agora pares (tomou posse no último 26/06), no referido julgamento, que segundo ele, “foi um tom acima dos padrões do Supremo”.
Sobre gráficos, curvas e pontos, estatísticos, engenheiros, sociólogos e economistas parecem ser os mais entendidos. Senão vejamos: Na brandura da crítica aos seus colegas, já desponta, nas entrelinhas, a declaração de voto do novo magistrado, no próximo julgamento dos embargos interpostos no mesmo processo do mensalão: votará a favor dos mensaleiros. Este talvez seja, verdadeiramente, um ponto muito fora da curva.
Sobre a lógica dos estatísticos, e significando a curva o comportamento médio dos Ministros na declaração de votos dos casos que se lhes apresentam, certamente dirão que a conduta dos mensaleiros é que está fora da curva, porquanto os desvios se ampliam com os votos dos ministros e o coeficiente de regressão cai significativamente, reduzindo em muito a aderência da curva de votos dos ministros, no caso específico. Concluirão que a conduta dos agentes em julgamento é que está fora da curva do comportamento social médio.
Dirão os engenheiros, mais afeitos ao sistema cartesiano, que a curva é um conjunto de pontos os quais devem estar descrevendo uma linha, seja ela reta, curva, parabólica, côncava ou convexa, enfim, deve ela expressar um sentido e direção, um comportamento físico, material. Para eles, se há ponto fora da curva, o problema é do ponto, não da curva. Não dá para desviar o traçado, para se adequar ao ponto (os mensaleiros).
Os sociólogos, com mais zelo de expressão, e no discurso dialético próprio, salientam que a situação dos mensaleiros é atípica, um comportamento surpreendente, apresentando-se desconexo com as teorias e modelos conhecidos de comportamento de grupos humanos. Neste sentido admitem, para não cometer uma falha grosseira de extirpá-lo por não conseguir explicá-lo, dar a devida explicação ao ponto, quanto à sua atipicidade. Falarão muito, e dirão, em síntese, que é uma ofensa à sociedade a conduta dos agentes.
Os economistas agrupam os pensamentos de todos os outros, tentando construir um discurso lógico para entender, interpretar e inferir sobre a conduta dos desviados. Construirão modelos matemáticos estimativos de demanda de recursos para fins políticos e pessoais, simularão a capacidade de financiamento em fontes alternativas das empresas e agentes financeiros, e ajustarão as curvas de oferta a vários cenários. Usando modelos de regressão em sistemas de vários estágios, incluirão variável binária, com e sem corrupção. Concluirão que sem corrupção jamais daria para movimentar tanto dinheiro como o levantado com o mensalão.
Sinceramente, sua excelência o novo Ministro, com todo o seu preparo, ao tentar fazer uma crítica elegante com o uso figurado “do ponto fora da curva”, deixou transparecer sua posição, escorregando no comportamento de lisura inerente ao cargo, manifestando-se pública e criticamente sobre um processo em curso, e sobre o qual terá de decidir em breve.
Sem exageros, estatísticos, engenheiros, sociólogos e economistas, assim como o menos desinteressado dos advogados, dirão que são os mensaleiros que estão fora da curva. Qualquer que seja a curva, em qualquer tribunal decente, no regime democrático.
Preocupa, portanto, essa posição do novo Ministro, principalmente nas circunstâncias atuais em que a sociedade se manifesta contra um conjunto de coisas, transbordando em protestos que se espraiam Brasil afora. Seguramente, o processo do mensalão é um dos mais importantes julgamentos já realizados na história deste País, doe a quem doer. Com exceções já conhecidas, os votos dos Ministros do STF no referido julgamento transfiguram-se em uma posição clara contra a impunidade, um dos mais sérios e contundentes clamores da população nas recentes manifestações de rua.
* Homenagem aos amigos estatísticos, engenheiros, sociólogos, economistas e advogados, sempre aprendendo com todos;
Wolmar Roque Loss
Engenheiro Agrônomo, Mestre em Economia Rural e Desenvolvimento Econômico. Estudante de Direito
Vinicyus Loss Dias da Silva
Advogado, Especialista em Direito Público, com escritório em Vitória-ES
