A Justiça determinou o confisco de R$ 100 milhões em contas correntes, barcos, aeronaves, imóveis, veículos e aplicações financeiras dos empresários do café suspeitos de fraudar notas ficais para sonegar ICMS. O valor confiscado é aproximado ao tamanho do rombo que teria sido provocado por eles aos cofres públicos no Espírito Santo.
No entanto, para o presidente do Centro de Comércio de Café de Vitória, Luiz Antônio Polese, o prejuízo pode ser ainda maior. A entidade representa a classe cafeeira e foi responsável por muitas das denúncias levadas aos órgãos de fiscalização.
"De 2010 a 2012, o prejuízo deve ter se aproximado dos R$ 200 milhões. O Rio de Janeiro produz 252 mil sacas de café arábica e zero de conilon por ano. O que mandaram para o Espírito Santo, em notas fiscais, seria um volume de quase três milhões de sacas", frisou.
Sete empresários foram presos nesta terça-feira (09). Segundo o Ministério Público Estadual, eles recebiam créditos fictícios de ICMS de outros estados ao simularem entrada de mercadorias, a partir de empresas cafeeiras de fachada. As empresas capixabas, em seguida, usavam esses créditos para abater os próprios débitos de ICMS gerados em vendas.
Números
As irregularidades começaram a ser desvendadas depois que o crédito tributário enviado às empresas capixabas a partir de negociações com empresas fluminenses chamou a atenção das autoridades. Em 2010 e 2011, as vendas de sacas de café a empresas do Espírito Santo geraram créditos de ICMS superior a R$ 73 milhões. A marca só seria possível se o Rio de Janeiro produzisse 1,7 milhão de sacas de café por ano, sete vezes mais que o nível de produção atual registrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Diversas empresas foram identificadas como praticantes da fraude. No entanto, o Ministério Público atacou dez delas. O critério utilizado foi a maior movimentação financeira e histórico de atuação fraudulenta, identificadas em outras investigações. Apenas uma das empresas alvo da chamada Operação Robusta teria suprimido R$ 19,2 milhões em ICMS.
Prisão
Tiveram a prisão decretada por cinco dias os empresários Sebastião Fernandes Gomes, Antônio José Vitório, Arildo Stefenoni, Marcos Alexandrinho Martins Adolpho, Rodrigo Ramos Ribeiro, Landercy de Souza Junior, Marco Antônio Paulo Gomes, Luiz Ferreira Longo, Walter Bujacher Carvalho e Alexandre Villela Peracio. Três deles são considerados foragidos.
A Justiça também determinou a quebra dos sigilos fiscal, bancário e telefônico dos dez investigados. Na decisão, o juiz Marcelo Menezes Loureiro afirmou que as atividades praticadas pelas empresas e por seus sócios foram responsáveis por "substancial prejuízo ao Tesouro Estadual".
"A necessidade de segregação dos suspeitos também é necessária para que sejam separados drasticamente de todo o acervo documental e demais meios de prova que possam lhes ser desfavoráveis", justificou o magistrado.
Análise
Na tarde desta terça-feira (09), promotores de Justiça começaram a avaliar os documentos apreendidos e iniciaram as oitivas dos empresários presos. Nem representantes do Ministério Público nem a Secretaria Estadual da Fazenda, que também participou das investigações, deram entrevistas. As instituições e o Centro de Comércio de Café devem detalhar o esquema à imprensa somente nesta quarta.
Um dos empresários que atuam no Espírito Santo foi preso em luxuoso hotel de Copacabana, no Rio de Janeiro. Outro investigado tinha como endereço a cidade de Cacoal, em Rondônia. O Ministério Público não informou quais são os três empresários foragidos.
Outro lado
Sócios de dez empresas são suspeitos de praticar as fraudes. A Rocafé Armazéns Gerais, localizada em Iúna, do empresário Rodrigo Ramos Ribeiro, informou que não comentaria a operação. A Império Café, de Colatina, disse que só comentaria o assunto após apuração dos fatos. Arildo Stefenoni, um dos sócios, saiu preso da empresa nesta manhã.
Uma funcionária da SF Gomes, do empresário Sebastião Gomes, pediu para que a reportagem entrasse em contato com o advogado da empresa, porém as ligações feitas a ele não foram atendidas. Os telefonemas feitos à Exportadora de Café Astolpho também não foram atendidas. O investigado Marcos Alexandrino Astolpho é sócio da empresa. Representantes da Vitorios Armazéns Gerais não foram encontrados para falar sobre o assunto.
Rádio CBN Vitória
