Para
ajudar agricultores familiares inadimplentes a quitarem suas dívidas, o governo
federal está abrindo um processo de renegociação, que vai até 28 de março deste
ano. Todos aqueles que tenham utilizado o Crédito Fundiário, o Banco da Terra e
a Cédula da Terra, mas não conseguiram cumprir os prazos de pagamento das
parcelas, poderão regularizar sua situação pagando juros menores e em condições
mais favoráveis. Esse processo está sendo conduzido em todo o Brasil pelo
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela rede de parceiros do
Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O processo já teve início em alguns estados, com resultado positivo. No
Maranhão, por exemplo, 98% dos beneficiários inadimplentes já aderiram à
renegociação. Ainda neste mês estão previstos eventos de mobilização para
adesão à renegociação na Bahia, Ceará, Paraíba e Paraná.
Na avaliação do secretário de Reordenamento Agrário do MDA, Adhemar Almeida, há
por parte de todos os envolvidos empenho em reduzir, ao máximo, o número de
famílias inadimplentes que hoje é de 16 mil. “É importante frisar que 60%
desses 16 mil são contratos que estão em municípios que decretaram estado de
emergência ou calamidade pública em decorrência de fenômenos climáticos (seca
ou enchente)”, afirma Almeida.
Por meio de encontros, oficinas, seminários e videoconferências os agricultores
vêm sendo orientados sobre o processo de adesão e sobre os próximos passos para
a renegociação das dívidas de financiamento. Além disso, já existe um conjunto
de medidas para ajudar os agricultores familiares que acessam esses programas
do governo a desenvolverem seus projetos e a diminuir as chances de
endividamento.
Portal do Ministério do
Desenvolvimento Agrário
