A partir desta terça-feira (08), os
documentos solicitados ao público pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (Iema) passam a ser recebidos em mais de 30 pontos
localizados em todo o Estado do Espírito Santo, por meio de um acordo de
cooperação assinado entre o órgão e o Instituto de Defesa Agropecuária e
Florestal do Espírito Santo (Idaf).
Com exceção de requerimentos de
licenças e outorgas, os demais documentos, que até então eram entregues somente
na sede do Iema, em Cariacica, serão recebidos também nos quatro escritórios
regionais (Cariacica, Nova Venécia, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim) e nos
30 escritórios locais do Idaf, medida que descentraliza e otimiza o atendimento
ao público, facilitando o acesso. A relação dos municípios que possuem
escritórios locais pode ser conferida no site www.idaf.es.gov.br (menu Instituição >
Escritórios e Postos).
Para o diretor presidente do
Iema, Claudio Denicoli, além de oferecer mais conforto à população usuária dos
serviços do Iema, a medida contribui para o meio ambiente. “Agora, nosso
público do interior não precisará mais realizar grandes deslocamentos para
protocolar documentos na Grande Vitória, o que diminuirá as emissões de gases
na atmosfera e contribuirá para a melhoria da mobilidade”, avalia.
Dentre alguns documentos
solicitados pelo Iema que poderão ser entregues nos escritórios do Idaf estão:
– Atendimento a condicionantes de
licenças;
– Solicitação de prorrogação de prazo;
– Carta consulta;
– Requerimento de certidão negativa;
– Resposta à intimação.
É importante que os usuários
respeitem os prazos exigidos pelo Iema, conforme as legislações e documentos
oficiais. Será considerada como data de entrega o dia de entrada do documento
nos escritórios do Idaf, que encaminharão a documentação recebida semanalmente
ao Protocolo do Iema, localizado em Cariacica.
Isabela
Nucci
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