Obrigatória
para todos os produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar (Pronaf), a adesão ao Seguro da Agricultura Familiar
(Seaf), também conhecido como Proagro Mais, cresce a cada ano. Apesar do número
de contratos na safra 2010/11 terem sido ligeiramente maior do que na safra
atual – passando de 500 mil para 454 mil – a liberação de indenizações cresceu
85% em 2011/12 em função da estiagem que afetou a produção no Sul do País.
Dados do
Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) indicam que do total de adesões no
País, 99,5 mil agricultores comunicaram perdas, principalmente nos estados da
região Sul, onde as lavouras de milho, soja e feijão foram significativamente
prejudicadas pela seca ocorrida em dezembro do ano passado e nos meses de
janeiro e fevereiro deste ano. Os agricultores do Rio Grande do Sul foram
responsáveis por 60% das comunicações de perda, seguidos pelos paranaenses, com
28% do total, e pelos produtores de Santa Catarina (12%).
A estimativa
do MDA é de que 90% desse contingente seja indenizado, o equivalente a cerca de
90 mil agricultores. Isso representa um investimento de R$ 650 milhões, dos
quais aproximadamente R$ 100 milhões foram arrecadados dos agricultores, tendo
em vista que a alíquota paga por eles é de 2% sobre o valor financiado. O MDA
informa que 90,1% do valor total, ou R$ 586 milhões, já foram pagos,
indenizando 82 mil agricultores. Na safra 2010/11, o total pago em indenizações
pelo Proagro Mais foi de R$ 95 milhões.
Desde que foi criado pelo Ministério, em 2004, o Seaf já liberou mais de R$ 2,5
bilhões em recursos. Os agricultores familiares têm direito automático ao
Proagro Mais em caso de perdas superiores a 30% em suas lavouras, em razão de
adversidades climáticas. A cobertura do seguro inclui financiamentos para
custeio e, a partir de 2011, investimento. Na safra 2012/13, o limite de
cobertura foi duplicado, passando de R$ 150 mil para R$ 300 mil.
O coordenador do Departamento Técnico e Econômico da Federação da Agricultura do
Estado do Paraná (Faep), Pedro Loyola, lembra que o agricultor familiar também
tem direito ao ressarcimento do valor estimado da renda que obteria com a
produção perdida, com limite de R$ 7 mil. ”Com isso, o produtor não fica
apenas sem dívidas com bancos, mas também com recurso para se manter até a
próxima safra”, comenta.
Loyola
lembra que 85% das propriedades rurais paranaenses possuem até 50 hectares, o
que leva a estimativa de que aproximadamente 300 mil propriedades se enquadrem
no Pronaf no Estado. ”O Proagro Mais é muito importante para a segurança do
agricultor e da produção agrícola”, avalia. Em todo o País, o Proagro teve
cobertura sobre 5 milhões de hectares em 2011, envolvendo 550 mil produtores.
No mesmo período, os seguros agrícolas privados atuaram sobre 5,5 milhões de
hectares, protejendo apenas 40 mil agricultores.
Para o
coordenador estadual de crédito rural pelo Instituto Paranaense de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Emater), Osmar Schultz, o Seaf estimula o
investimento na atividade agrícola ao dar segurança ao produtor e tornado-se
uma ferramenta para aumentar a sustentabilidade da atividade. Ao mesmo tempo, o
custo reduzido em comparação aos seguros privados possibilita um número maior
de adesões. ”Mas o agricultor deve estar atento às exigências do seguro quanto
à documentação, zoneamento climático e manejo da lavoura para garantir o
recebimento do benefício em caso de perda”, orienta Schultz.
Folha Web
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