O flagra
revelador do fotógrafo Joédson Alves, que mostrou bilhete escrito pela
presidente Dilma Rousseff para as ministras Isabella Teixeira (Meio Ambiente) e
Ideli Salvatti (Relações Institucionais), acabou expondo novamente toda a
polêmica que parecia ter sido controlada nessa quinta-feira (30-08), após o
acordo que permitiu a votação, na quarta-feira (29), da Medida Provisória do
Código Florestal (571/12).
Ainda nessa quinta-feira, a Secretaria de Relações Institucionais repudiou em
nota o texto aprovado na comissão mista do Congresso, afirmando que ele “não
teve aval ou concordância do governo federal”. Em seguida, a liderança do
Democratas criticou a nota, alegando que o governo não tem poder sobre as
decisões do Legislativo.
No bilhete, a presidente cobrava explicação das ministras: “Por que os jornais
estão dizendo que houve um acordo nessa quinta-feira no Congresso
sobre o Código Florestal? Eu não sei de nada? Não houve acordo com o governo?”,
escreveu Dilma Rousseff, demonstrando surpresa com as mudanças feitas na MP. Em
outro trecho do bilhete escrito de próprio punho, a presidente ressaltava que
“a posição do governo é a defesa da MP, com foco especial na ‘escadinha’”.
Segundo o vice-líder do DEM, deputado Ronaldo Caiado (GO), o acordo contou com
a participação dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) –
relator da MP – , que teriam consultado as ministras durante as negociações.
“Se o governo não vai cumprir acordo, nós temos então que retornar à comissão
mista. Já estou fazendo um ofício ao presidente do Congresso Nacional, senador
José Sarney, para que, caso o acordo não seja mantido, continuemos então as
votações dos destaques apresentados à MP”, disse Caiado, que classificou a
atitude do governo como “ingerência indevida e truculência ímpar”.
O bilhete
divulgado põe às claras o descontentamento da presidente Dilma Roussef. Ao
defender a “escadinha”, a ideia do Executivo era definir a recuperação de áreas
desmatadas conforme o tamanho das propriedades rurais. A ideia, no entanto,
vinha sendo muito criticada pela bancada ruralista que, antes de firmar o
acordo, já havia imposto uma dura derrota ao governo ao aprovar o fim da
proteção em torno de rios intermitentes.
“Tivemos um
ataque fortíssimo dos ruralistas em relação às aguas e principalmente aos rios
intermitentes, que não teriam mais áreas de preservação permanente”, afirmou o
presidente da comissão mista, deputado Bohn Gass (PT-RS), que é da base do
governo. Segundo ele, o acordo era a única alternativa para impedir o absurdo
imposto pela intransigência de alguns ruralistas.
“Esse entendimento permitiu que a MP pudesse continuar tramitando no Congresso,
caso contrário caducaria”, disse. “Construímos um texto razoável, que continua
com possiblidade de ser apreciado”, completou Bohn Gass, afirmando ainda que a
ideia é manter o texto do acordo durante as votações no plenário da Câmara e do
Senado.
“No momento em que abrimos mão [do direito de] não recuperar as margens de rios
intermitentes, eles [governo] também fizeram concessões e permitiram repassar
para os PRAs [Planos De Recuperação Ambienta] a responsabilidade pela
recuperação de áreas maiores do que 20 metros nas margens de rios”, disse
Caiado.
De acordo com Bohn Gass, o acordo garante um mínimo de escalonamento em relação
às APPs a serem recompostas, o que ajuda principalmente os agricultores
familiares – que representam mais de 90% dos produtores rurais do País. Ele
destaca ainda que o novo texto assegura novamente a proteção aos rios
intermitentes e aumenta de 5 para 15 metros a área de preservação em torno de
nascentes. “Mantivemos uma ‘escadinha’ que diferencia os pequenos produtores
dos médios e grandes em relação à área a ser recuperada, não permitimos a
anistia e evitamos o caos que seria caducar a medida provisória”, disse.
Por meio de nota, o PV criticou o acordo, o qual considera “uma violenta
agressão, não somente ao meio ambiente, mas também aos princípios
democráticos”. De acordo com a nota, a pressão para finalizar a votação da
matéria teria contribuído para que, na forma de um ‘pseudo acordo’, coordenado
pelos ruralistas, destaques deixassem de ser votados e matérias antes
rejeitadas voltassem a integrar o texto.
Agência Câmara
Comente esta notícia. Clique aqui e mande sua opinião.
(É
necessário colocar nome completo, e-mail e o título da notícia comentada. Todos
os comentários enviados serão avaliados previamente. O portal Campo Vivo não
publicará comentários que não sejam referentes ao assunto da notícia, como de
teor ofensivo, obsceno, racista, propagandas, que violem direito de terceiros,
etc.)
Siga o Campo Vivo no Twitter @CampoVivo
O Campo Vivo também está no Facebook
