O Centro de Desenvolvimento do Agronegócio (Cedagro), a Federação de Agricultura do Espírito Santo (Faes), a Associação de Irrigantes (Assipes) mais a Secretaria Estadual de Agricultura, solicitaram a renovação das outorgas de direito de uso da água, especialmente para irrigação, que tem prazo médio de cinco anos.
A partir dessa solicitação o Instituto Estadual de Meio Ambiente (IEMA) e o Conselho de Recursos Hidrícos aprovaram a renovação da outorga automática. Ou seja, o produtor que antes esperava 90 dias do vencimento e a análise do IEMA para ter a renovação, agora, terá as outorgas vencidas, renovadas automáticamente.
“Isso ocorreu por que o IEMA não estava conseguindo a atender as demandas. Essa renovação automática vai agilizar a vida do produtor, que não terá que esperar tanto tempo para renovar uma outorga. É uma solicitação antiga e que foi atendida. Mas as renovações serão automáticas, desde que não haja nenhum entrave ou problema com a outorga”, afirmou o presidente da Assipes, Saulo Favaro.
Para renovar a outorga o produtor devera fazer um ofício junto ao IEMA, declarando que não houve alteração no consumo de água. “A mudança também ajuda quem está com outorga vencida, que na normativa anterior perderia ela. Agora, com essa instrução, o produtor terá o prazo de um ano, a partir da data publicação da instrução no Diário Oficial, para fazer o pedido e não perder a outorga”, comentou Favaro.
Os produtores que tiverem a outorga vencida devem procurar o IEMA para conseguir o benefício da renovação automática. Essas decisões do IEMA valem para todo o Estado.
Sobre o consumo de água, o assunto ainda está em discussão. A alteração do uso insiginificante da água, atualmente o uso de água dispensado pela outorga é de 1,5 l/seg. A solicitação visa aumentar esse número para 5 l/seg, desde que o consumo da microbacia hidrográfica não ultrapasse a 50%¨da vazão de referência.
O Iema disse que esta solicitação ficará a cargo das bacias hidrográficas.O que a lei determina é que cada bacia pague uma utilização e defina a metodologia e valor de uso da água. Hoje somente a Bacia do Rio Doce está avançada nessa questão.
O Conselho Estadual de Recursos Hidrícos também atribuiu aos Comitês das bacias Hidrográficas a definição sobre as possíveis cobranças pelo uso da água. Se irá cobrar valor e como será cobrado pelos uso da água.
Joyce Azevedo
Redação Campo Vivo
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