O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (30/5) que o novo Código Florestal, em tramitação na Casa, não pode anistiar proprietários de terras que promoveram o desmatamento. A emenda 164, incluída no texto durante a análise da Câmara dos Deputados, anisitou os proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de proteção permanente (APP) até julho de 2008.
De acordo com o novo código, essa medida terá validade até que o governo crise um programa de regularização. “Pessoalmente, acho que os desmatadores não podem ser anistiados. Temos que preservar cada vez mais nossas florestas que são hoje muito importantes para o país”, argumentou Sarney. O presidente do Senado ressaltou que os senadores devem ter mais tempo para discutir o tema, sem a pressa para a votação, como ocorreu na Câmara.
Na semana passada, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que os líderes da base pediriam à presidente Dilma Rousseff que prorrogasse o Decreto 70/29, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O decreto, que vence no dia 11 de junho, adia a aplicação de multas para os agricultores que desrespeitaram a legislação ambiental.
Em relação aos assassinatos de agricultores e ambientalistas em assentamentos da reforma agrária na última semana, três no Pará e um em Rondônia, Sarney disse ainda que a União e os estados devem agir de forma enérgica para coibir novas mortes.”É estranho que isso ocorra [logo após a aprovação do Código Florestal pela Câmara] e a ação dos governos estadual e federal deve ser conjunta e enérgica, uma vez que isso representa uma crueldade, e de conotação política contra aqueles que estão defendendo seus pontos de vista”, destacou.
Agência Brasil
