A ministra da Pesca Ideli Salvatti, visitou o Espírito Santo, na tarde desta quarta-feira (16), para entregar equipamentos do Governo Federal, participar de encontros com o setor pesqueiro e de uma reunião com o governador Renato Casagrande, no Palácio Anchieta.
Na oportunidade, Renato Casagrande, acompanhado do vice-governador Givaldo Vieira e do secretário estadual da Agricultura, Enio Bergoli, entregou à ministra Ideli Salvatti o projeto para a reconstrução do Terminal de Pesca do distrito de Itaipava, em Itapemirim, no litoral sul do Estado. A intenção do Governo do Estado é que o Ministério da Pesca seja parceiro na execução da obra, que terá um investimento de R$ 45,5 milhões.
O governador Casagrande lembrou que o Espírito Santo já possui importantes trabalhos ligados ao setor pesqueiro, de aquicultura e da maricultura, mas que buscará sempre aprimorar o trabalho e ampliar os investimentos. “Possuímos um ambiente favorável a essas atividades, dada a nossa intrínseca ligação com o mar, e vamos aproveitar melhor essas potencialidades. A vinda da ministra Ideli reforça o nosso trabalho e também mostra que o Governo Federal continuará a ser parceiro do Espírito Santo, em todas as áreas”, disse.
O secretário Enio Bergoli reforçou a importância do setor de pesca e os desafios a serem superados para que a atividade ganhe ainda mais força no País. “O Brasil e o Espírito Santo têm potencial para pesca e aquicultura e as oportunidades de mercado estão postas. Juntos, precisamos superar os desafios do setor. Estruturar a cadeia produtiva é o grande desafio para aumentar a oferta e melhorar a qualidade do pescado brasileiro. O reflexo direto é a melhoria da qualidade de vida de nossos pescadores e aquicultores”, disse.
Setor pesqueiro
O distrito de Itaipava se destaca por ser um grande porto pesqueiro, que detém a maior produção de atum do Estado, além de ser considerado o maior porto pesqueiro artesanal do Brasil. Em sua colônia de pesca encontram-se registradas mais de 300 embarcações de pesca oceânica apresentando, em sua maioria, capacidade em torno de sete a 20 toneladas. A produção média de pescado está em torno de 400 toneladas/mês.
A base produtiva de Itaipava está organizada na Associação dos Pescadores e Armadores de Pesca de Itaipava (Apedi), que tem 150 associados. A associação mantém uma estação costeira 24 horas que atende ao País.
No distrito está instalada uma das principais empresas exportadoras de produtos pesqueiros do Estado, a Atum do Brasil Ltda, que exporta para oito países, entre Europa, Estados Unidos e Canadá. A empresa possui consumo médio de pescado de 250 toneladas/mês.
Terminal
O Governo do Estado do Espírito Santo, iniciou em 2005 e concluiu em 2007, a primeira fase do Projeto de Terminal Pesqueiro, quando foi feito um molhe com estrutura de enrroncamento de pedra arrumada para o abrigo ao Norte dos barcos da frota pesqueira de Itaipava. A obra contribuiu num primeiro momento para manter os procedimentos de aportagem das embarcações de pesca dessa localidade, evitando a migração para outros estados, como vinha ocorrendo anteriormente.
Por questões técnicas do projeto anterior, com a construção do molhe Norte, a enseada abrigada de Itaipava sofreu processo de assoreamento. Diante disso, em abril de 2008, foi firmado termo de convênio de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias – INPH e o Departamento de Estradas de Rodagem do Governo do Estado do Espírito Santo – DER-ES, para elaboração de projeto de Restauração Litorânea e da Construção do Terminal Pesqueiro na Praia de Itaipava.
A implantação completa do projeto de recuperação do litoral de Itaipava, demandará a implantação do molhe Sul e ainda a colocação de aterro hidráulico na extensão da praia ao Sul como forma de restaurar o litoral erodido. As obras deverão ser executadas por etapas, executando-se num primeiro momento a mobilização, a obra de enrocamento (molhe Sul) e, em seguida, o aterro hidráulico. Numa segunda etapa, devem ser construídas as estruturas de atracação, que são o terminal pesqueiro, atracadouro de recreio e infraestrutura, pavimentação, edificações, equipamentos urbanos e instalações elétricas e hidráulicas.
O que prevê o projeto:
– Cais de Atracação dos barcos de pesca com extensão de 120 m e 10 m de largura, que possibilitará a atracação simultânea de cerca de oito barcos para atividades de descarregamento do pescado e de abastecimento;
– Serão construídos 14 boxes para comercialização do pescado, com área de 50 m² cada;
– Mini-mercado e bazar destinados ao suprimento de víveres para embarcações pesqueiras e venda de artefatos de pesca;
– Restaurante e lanchonete Área para serviço/administração;
– Estação de tratamento de esgoto, subestação e posto para abastecimento de diesel;
– Estacionamento para veículos de passeio (135 vagas) e para caminhões (12 vagas);
– Posto de abastecimento de veículos junto à via de acesso principal incentivando empresas especializadas em abastecimento de derivados (bandeiras);
– Rampa pública integrado ao terminal pesqueiro e o molhe para movimentação de embarcações entre o mar e a terra;
– Play ground integrando a área do terminal pesqueiro a área destinada ao atracadouro de embarcações de recreio;
– tracadouro para barcos de recreio em anexo ao terminal pesqueiro numa extensão de 90 m de cais acostável por 8 metros de largura.
Pesca no Espírito Santo
O Estado registra produção anual de 20 mil toneladas de pescado. Na geração de emprego e renda o setor contribui com 17 mil postos de trabalho formais.
Os brasileiros consomem sete quilos de peixe/ano, enquanto no mundo a média é de 16 quilos. Para 2030, a FAO(Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação) projeta consumo mundial de 22,5 quilos/hab/ano.
Reunião
Durante a tarde a ministra da Pesca, Ideli Silvatti, o vice-governador, Givaldo Vieira, e o secretário da Agricultura, Enio Bergoli, se reuniram com o segmento da pesca e aquicultura do Estado. O evento, que aconteceu no auditório do Banco do Brasil no Centro de Vitória, contou com a participação de representantes de colônias e associações de pescadores, empresas e o movimento indígena.
Em pauta foram colocados assuntos como: o financiamento para o setor, o desenvolvimento no Estado, o valor do imposto pago pelos pescadores e o incremento no potencial pesqueiro do Espírito Santo.
“A visita da ministra foi importante porque ela demonstrou total interesse em fortalecer as parcerias com o Espírito Santo. Nosso Estado tem potencial no setor e quer se organizar para aperfeiçoar ainda mais a atividade. O Ministério da Pesca pode ser mais presente no Espírito Santo e contribuir de forma significativa no desenvolvimento da economia capixaba”, destacou o vice-governador Givaldo Vieira.
“Vamos dar todo apoio ao setor aqui do Aquicultura e Pesca do Espírito Santo para que o Estado seja um grande produtor e com isso elevarmos o Brasil em sua produção de pescado. Esse é um erro a ser consertado já que temos uma grande área costeira”, afirmou o ministra.
Equipamentos
A ministra Ideli Salvatti também entregou equipamentos ao Governo do Estado e aos municípios de Vitória, Serra, Conceição da Barra e São Mateus.
O Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar recebeu um recurso importante para a fiscalização da pesca em alto mar: uma Lancha Patrulha, no valor de R$ 1.040.000,00.
As lanchas patrulhas seguem requisitos militares e foram montadas com aplicação de tecnologia de ponta, como o processo de infusão a vácuo, que eleva a resistência e durabilidade da embarcação. Sua operação é feita com total segurança e desempenho em condições extremas de navegação. A lancha tem longa vida útil e baixo custo de manutenção.
A embarcação, com capacidade para nove pessoas, sendo dois tripulantes, será usada para as ações de fiscalização da atividade pesqueira nas águas sob jurisdição do Brasil, no litoral capixaba, de forma a intensificar o combate à pesca ilegal e/ou predatória e garantir a sustentabilidade da atividade pesqueira.
O ministério também entregou “caminhões feira”, que são equipamentos para a venda direta do pescado, sem atravessadores, ao consumidor final. Um caminhão foi destinado ao município de Vitória, outro à Serra e Conceição da Barra e São Mateus receberam um veículo para uso comum.
Os caminhões, veículos com carroceria frigorífica adaptada para a armazenagem e comercialização de pescado, possuem capacidade de transporte superior a 3,5 toneladas. As características técnicas permitem que o veículo seja aberto e transformado em um ponto de comercialização. O caminhão funciona como uma feira ambulante ou peixaria móvel, circulando pelos bairros, vilas e comunidades dos municípios para levar peixe diretamente aos consumidores.
Campo Vivo
