II – Capital humano, qualificação profissional e pobreza.
A idéia de aplicar o conceito “capital” a seres humanos gerou severas críticas do movimento humanista do pós-guerra. Até hoje elas perduram, especialmente nos movimentos sociais que tentam desvincular a pobreza à capacidade de um país de investir em educação e formação profissional, formal ou informal, de modo que os pequenos agicultores pobres possam acumular “capital” sob a forma de conhecimentos, domínio de tecnologias e processos, capazes de promover uma transformação endógena de sua condição econômica e social.
Ao assumir o tema do capital humano neste texto relativo à pobreza rural, antes de se revelar uma provocação, tenho o propósito de valorizar os investimentos em formação profissional direferenciada para os produtores pobres, considerando sua realidade e sua visão de mundo. O critério aqui será educar, aprender e fazer juntos, transferindo a autonomia de pensar e agir do individual para o coletivo, com visão empreendedora.
Comungo com aqueles que pensam que os segmentos da pobreza rural não estão preparados para absorver conhecimentos a partir de estratégias massivas de difusão. Ao contrário, nessas circunstâncias abre-se um abismo entre a informação, as possibilidades tecnológicas difundidas e a realidade objetiva em que se encontra os mais pobres, podendo inclusive afetar sua autoestima, pelo tamanho do abismo – a distância entre o proposto e a realidade objetival, numa “leitura” dos menos favorecidos.
Ademais, não é novidade para ninguém que no contexto dos agricultores pequenos, agrupados todos sob o título de agricultores familiares, há forte diferenciação entre segmentos, seja quanto à educação formal, conhecimentos, habilidades, nível de renda e capacidade de aprendizagem, seja no domínio dos meios de produção. Desconsiderar tais diferenciações é atentar contra os princípíos pedagógicos. Há que se qualificar segmentadamente e com métodos apropriados.
Democratizar a riqueza é, antes de tudo, democratizar as oportunidades e os meios de produção. Os meios de produção não são, exclusivamente, a propriedade rural. Não se pode estreitar as oportunidades e condicionar o acesso generalizado à terra como condição sine qua non para sair da pobreza, mesmo porque muitos tem seu pedaço de terra e são pobres. Há muitas atividades, negócios e serviços que gravitam em torno das cadeias produtivas (plantios, irrigação, colheitas, transformação e comercialização agropecuária) nas comunidades rurais e seu entorno, objeto de avaliação de oportunidades, considerando os vários segmentos sociais rurais.
O foco central dos investimentos em educação formal ou informal, voltada para a profissionalização, deve recair na qualificação para a dinamização social, ou seja, para a diversificação econômica em sua forma ampla, incluindo a produção rural, a agroindustrialização, o comércio e os serviços, de toda natureza, tendo como estratégia básica a retenção e a apropriação por um conjunto cada vez maior de indivíduos do produto gerado na comunidade. Reter, agregar valor e dividir, neste caso, é tão ou mais importante que crescer na dependência.
Com esse entendimento, os esfoços públicos devem considerar as diferenciações de agricultores e trabalhadores rurais e conceber programas de qualificação e de desenvolvimento local específicos, focados na realidade objetiva das comunidades e dos segmentos sociais, e com o necessário processo de acompanhamento e avaliação participativa dos resultados almejados.
Po fim, é necessário destacar que a lógica da pluriatividade dominante entre os pequenos agricultores exige um esforço adicional para que as oportunidades sejam muito bem discutidas e avaliadas no grupo social, para que haja sintonia entre o desejo e as possibilidades concretas de realização de pequenos negócios. Sob essa lógica, não basta difundir, tem que interagir, participar, ouvir e contribuir para transformar verdadeiramente os pequenos produtores pobres em atores motivados e decisivos no redesenho de sua perspectiva de vida. Da mesma forma, não basta saber produzir, é preciso saber transformar e vender seu produto, ou seu trabalho: afinal todos tem que definir qual é o seu negócio, por menor e mais simples que seja!
III – O Capital Financeiro e o Circulo Vicioso da Pobreza.
O círculo vicioso da pobreza no meio rural é de há muito conhecido e desenhado da seguinte forma: Baixa produção=> baixa renda=> baixa poupança=> baixo investimento=>baixa renda. Como corolário desta circularidade perversa, tem-se que pobreza gera pobreza. Nada mais lógico e simples. Difícil mesmo é sair desta armadilha. O crédito rural surgiu como um instrumento para romper esse círculo vicioso, mas seu uso indevido (corrupção, exigência de reciprocidade, desvios etc.), associado à seletividade perversa dos beneficiários, acabou por transformá-lo, no passado recente, em vilão do desenvolvimento rural: Quebrava os bem-intencionados e enriquecia os espertos, que buscavam na carteira agrícola o dinheiro para especular em outros ramos. A retirada dos subsídios em pleno ciclo da inflação alta, década de 80, até 1994, acabou com as opções dos produtores interessados em investir na agricultura.
Não resta dúvida de que o Plano Real, ao controlar a inflação, permitiu gradualmente a retomada do verdadeiro papel do crédito rural, como instrumento de fomento do desenvolvimento da agricultura, em especial viabilizando a incorporação de tecnologias ao processo produtivo.
O advento do Crédito Rural PRONAF, com juros diferenciados e descontos nos encargos para premiar a adimplência, criado em 1997, foi mais um passo importante para equacionar as deficiências do capital financeiro da agricultura familiar. Cresceu muito as aplicações de crédito rural PRONAF, mas seguramente não alcançou a todos os segmentos de produtores, especialmente para as atividades consideradas de alto risco e aos que não tem terra.
Há ainda muito a se aperfeiçoar nos instrumentos de crédito e do seguro rural, para alcançar a todos os segmentos de produtores e empreendedores que gravitam em torno das cadeias produtivas, no meio rural.
No propósito de provocar reflexões, tomo a liberdade de considerar que os agricultores pobres, em condições normais, não necessitam de tanto capital financeiro para romper com o círculo vicioso da pobreza. Primeiro porque, na agricultura que praticam ou deveriam praticar, a produção de subsistência (milho, feijão, hortaliças, pequenos animais) está sempre associada a uma atividade voltada para o mercado (café, na maioria dos casos, mas pode ser banana, leite etc.). Provendo a maioria das suas necessidades de alimentação, e tendo a mão de obra familiar como o principal componente de custo das atividades, o razoável será assegurar os empréstimos para aquisições de insumos e serviços comprados fora da propriedade. Assim, no financiamento das atividades agrícolas dos pequenos produtores, todas as atividades da unidade familiar deveriam ser consideradas, cabendo juros do PRONAF, com os rebates, apenas para os insumos e serviços comprados fora. Os insumos e serviços da própria unidade produtiva, inclusive mão de obra, seriam, opcionalmente, financiados em 50% do valor do mercado, sem juros, e com carência equivalente às atividades econômicas principais. Estamos, com isso, reduzindo riscos e ao mesmo tempo estimulando a diversificação e o uso de insumos orgânicos gerados/produzidos na propriedade (e é muito melhor do que perpetuar a bolsa-família, sem porta de saída, ou manter os benefícios da prestação continuada para os idosos).
Mesmo assim, não se resolve o problema dos que não estão vinculados diretamente às atividades produtivas rurais, mas prestam serviços na comunidade, como autônomos, vinculados às cadeias produtivas. São empreendedores como pedreiros, bombeiros, eletricistas, mecânicos, artesãos, costureiras, cabeleireira, manicure, pequenos comerciantes etc. que precisam ser vistos como sujeitos ativos da dinamização econômica e social das atividades produtivas locais. Para estes, a alternativa está no microcrédito especial, os juros e os prazos não podem ser muito diferentes daqueles praticados nas atividades agropecuárias, para não gerar atritos de oportunidades entre atividades complementares. As linhas de microcrédito hoje existentes, com juros de 1% ao mês são desproporcionais em custos às atividades laborais dos mais pobres.
Releva destacar que a história mostra os malefícios do crédito, quando usado indevidamente, ou mesmo em doses desproporcionais à capacidade de pagamento. Projetos bem elaborados, com orientação técnica qualificada e mutuários capacitados para seu uso podem resolver muito dos problemas de baixa renda dos mais pobres.
Continua nas próximas edições (sexta-feira)
Wolmar Loss
Engenheiro Agrônomo, Mestre em economia rural e desenvolvimento econômico
Leia também:
ARTIGO – Capital Social, Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza (parte I)
