O ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, expôs ontem, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa Territórios da Cidadania, que será coordenado pelo MDA, envolvendo outros 10 ministérios e cerca de 100 ações. O presidente Lula deve apresentar o programa hoje, durante a reunião ministerial que acontecerá no Palácio do Planalto. As ações serão lançadas pelo próprio Lula no próximo dia 28, com investimentos previstos na ordem de R$ 7 bilhões este ano.
O Territórios visa concentrar ações de desenvolvimento e infra-estrutura em regiões muito pobres, principalmente nas áreas rurais, em todo Brasil. A idéia é somar políticas públicas com a participação popular, de forma a manter as populações em suas regiões e cidades, evitando o êxodo rural ou regional. Para este ano, foram selecionados 60 territórios de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma área que abrange cerca de mil municípios em todos os Estados brasileiros e no Distrito Federal. No próximo ano, outros 60 territórios serão incluídos no programa.
O governo já definiu o Orçamento para as ações que farão parte do programa. Serão R$ 2,4 bilhões para 52 ações de apoio às atividades produtivas, R$ 2,8 bilhões para 38 ações de cidadania e desenvolvimento social, e R$ 1,3 bilhão para 10 ações de área de infra-estrutura.
Agenda pactuada
O governo federal espera a colaboração também dos Estados e municípios, o que determinará uma agenda pactuada. De acordo com o articulador de Goiás e Distrito Federal do programa, Éder Araújo, os investimentos que serão aplicados em cada um dos 60 territórios estão sendo definidos.
O conceito de territórios, segundo Araújo, é usado para definir uma área formada por municípios cujas atividades produtivas apresentam características comuns entre si.
Antes do programa Territórios da Cidadania, o MDA atuava sozinho nas áreas rurais. Agora, a idéia é que os Ministérios atuem em conjunto. O Ministério da Educação, por exemplo, será responsável pela atuação das escolas nas áreas rurais. A pasta de Integração, pelo programa de desenvolvimento regional.
“O objetivo do programa é pensar o desenvolvimento rural sem esquecer a melhoria de vida da população dos territórios”, afirmou Araújo, ao destacar que a comercialização da produção agrícola é um dos aspectos mais importantes para o desenvolvimento rural.
Um exemplo de integração que se reproduzirá nos demais territórios é o Distrito Federal, que tem apenas um território registrado no projeto, a região de Águas Emendadas, e que segundo Araújo apresenta um diferencial com relação às outras áreas. A região é formada por 11 municípios, de três unidades da federação: Minas Gerais, DF e Goiás. Esse integração é o resumo do conceito.
Para este ano, em todo o Brasil, estão previstas ações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), recuperação de estradas e de infra-estrutura de assentamentos rurais, implantação de farmácias populares, obras de saneamento e construção de cisternas, entre outras iniciativas.
Para o articulador estadual, a produção rural precisa de mais investimentos e também do envolvimento do poder público.
“É preciso muito diálogo e maior articulação entre agricultores familiares, o governo e as comunidades”, completou.
Jornal do Brasil – RJ
