Inspirado pelo Espírito de Abraham Lincoln, meu avô sempre dizia: ninguém evita dificuldades gastando mais do que se ganha. Resgatando esta frase do passado, retorno ao presente para juntos tentarmos entender um pouco mais das intrincadas contas públicas.
O tema é oportuno porque estamos de novo no dilema entre arrecadar mais ou gastar menos, com mais qualidade na despesa. O que de fato vem acontecendo com as contas dos Governos? Por que a nova Presidente e a maioria dos governadores eleitos retomaram o tema da CPMF? Certamente, depois dela, vem o IPTU, as taxas, outras contribuições, alíquotas de IR e ICMS, IPI, IOF, etc.
Fiz questão de compulsar os dados do próprio governo, os Boletins e Relatórios Anuais do Banco Central. Recorri, apenas, a um documento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT, que mostra os dados consolidados da carga tributária, mas fiz questão de não ler a análise, para não me influenciar por pontos de vista de terceiros. Vamos aos números:
a) Do Governo Sarney ao governo Collor, a carga tributária em média anual, saltou de 21,21% para 26,63% do PIB, um crescimento de pouco mais de 25% no peso dos impostos de todos os entes federados, apropriando a União 18,63%, Estados 7% e os Municípios 1%, no final do governo Collor. No mandato complementar do Itamar mantiveram-se, grosso modo, indicadores próximos de carga tributária e partição entre os entes federados;
b) No Governo Fernando Henrique, a carga tributária média anual ficou em 28,79%, chegando ao final do governo com 30,74%, ou seja, cresceu 7,22% em relação à média do Governo Collor/Itamar (União: 21,30%; Estados: 8% e Municípios: 1,40%).
c) No Governo Lula, a carga tributária média dos oito anos deve ficar em torno de 34,40% (falta concluir os 2 meses finais do mandato), sendo que a de 2010 é estimada em torno de 36%. A expectativa razoável, portanto, é a de que o crescimento da carga tributária nestes 8 anos fique em torno de 19,80%. A partição da receita, medida numa aproximação, é a seguinte: União: 24,50%; Estados: 8,95%; Municípios: 1,50%, ao final do governo (média 2008 e 2009).
No governo que se finda, portanto, o crescimento médio da carga tributária foi superior aos 8 anos do Governo anterior. Em termos absolutos, foram 5,60 pontos percentuais de crescimento. A carga tributária é expressa em percentual do PIB, portanto o seu crescimento significa aumento real da arrecadação (a inflação, neste caso, já vem descontada pelo próprio conceito, no cálculo do PIB).
Com este raciocínio, e admitindo um PIB médio de 2,50 trilhões (média do PIB nos último 8 anos, desde 1,70 trilhões em 2003 até 3,3 trilhões em 2010), uma carga tributária adicional de 5,6 pontos percentuais resultaria numa arrecadação adicional de 1,12 trilhões, de todos os entes federados.
Como aproximadamente 70% da carga tributária referem-se a receitas da União, o acréscimo real de receitas do Governo Federal correspondeu a 780 bilhões, ou seja, praticamente 1,50 vezes as despesas correntes do Orçamento Fiscal da União, de 533 bilhões, estimadas para 2011.
Vamos para a questão da dívida pública, seguindo apenas os dois últimos governos de 8 anos, apoiados nos dados do Banco Central:
a) No final do Governo Fernando Henrique, a dívida líquida total era de 881 bilhões, correspondentes a 56,50% do PIB. Deste total, a dívida do Governo Federal era de 567 bilhões, sendo a diferença distribuída entre Estados, Municípios, Banco Central e Empresas Estatais. A dívida interna total representava 654 bilhões e, deste total, a união devia 310 bilhões. A diferença, da mesma forma, era dividida entre Estados, Municípios, Estatais e Banco Central. Na dívida Externa, correspondente a 226 bilhões de reais, o Governo Federal apresentava um débito de 257 bilhões, cujo crédito de 60 bilhões do Banco Central explica a diferença, acrescida dos débitos dos Governos dos Estados, dos Municípios e das Estatais;
b) No Governo Lula, a dívida líquida alcançou em 2009, o total de 1,35 trilhões, sendo 1,63 trilhões de divida interna e um crédito de 287 bilhões de reais na conta externa, em vista das reservas do Banco Central. Ao final do Governo Lula, espera-se uma dívida total de 1,70 trilhões, cabendo à União um saldo devedor de aproximadamente 1,10 trilhões. A diferença será a soma das dívidas dos Estados, dos Municípios e das Estatais, já que o Banco Central apresenta saldos de crédito.
Assim, o acréscimo na dívida líquida do Governo Federal foi de 533 bilhões, durante o Governo Lula, o que significa, em termos práticos, um gasto adicional equivalente às despesas corrente de um exercício inteiro.
Juntemos, agora, os 780 bilhões de reais de crescimento das receitas pelo aumento da carga tributária, com os 533 bilhões de acréscimo de dívida e chegaremos a 1,31 trilhões, o que corresponde a 2,50 vezes as despesas correntes do Orçamento Fiscal da União.
Esses números significam que em 8 anos, o Governo Lula gastou receitas equivalentes a 10,50 anos de arrecadação normal (carga tributária de 30%, mais do que a carga tributária média dos governos anteriores, desde Collor). Nessa hipótese a arrecadação seria suficiente para o pagamento de despesas correntes, incluídos os juros e encargos da dívida. A dívida deverá ser diminuída para comportar as despesas de capital, relativas a investimentos, de cerca de 50 bilhões/ano. Não se considerou, portanto, em nossa análise a rolagem da dívida, que estabelece um “entra e sai” de dinheiro no Orçamento Geral da União assustador e, em geral, as receitas se anulam com as despesas.
Esses números revelam que os gastos da União, nos últimos 8 anos foram substancialmente superiores à receita, o que é explicado pelo crescimento da dívida pública federal, e estão comprometendo o equilíbrio das contas do Governo.
O câmbio sobrevalorizado que dificulta nossas exportações tem, portanto, dois fatores determinantes: O primeiro está relacionado aos efeitos externos, da crise econômica, repercutindo as medidas monetárias e cambiais para retomar o crescimento econômico (caso dos EUA) ou avançar nas exportações (caso da China). O segundo tem a ver com os desequilíbrios das contas públicas, exposto neste artigo.
Em síntese, o Governo trocou dívida externa com dívida interna, pagando juros muito mais elevados, o que vem afetando, e cada vez mais, os próprios gastos do Governo. Isto também afeta as contas externas e não adianta nada culpar tão somente a “guerra Cambial” provocada pelos outros. É preciso agir.
De resto, ainda fica a resolver os graves problemas de infraestrutura rural e urbana, logística de transportes, educação, saúde e segurança, que estados e municípios, sozinhos, não terão caixa para responder. E a União, gastando mal e em despesas correntes, deixou acumular os problemas de investimentos (estradas, portos, aeroportos, armazéns, ferrovias etc.)
A conta ficou alta demais e a sociedade não agüenta pagar. E vêm mais investimentos fora do eixo convencional dos governos: Infraestrutura urbana para a copa do mundo e as olimpíadas.
Como o governo não tem a salutar disposição de cortar despesas quando necessário, não tem jeito não: Vem mais imposto aí, e a sociedade não tem mais como pagar. A conta não vai fechar. E tome mais dívidas! Dos Governos, que é da sociedade. Seremos eternos devedores. Falar nisso, você e cada brasileiro deve R$6000,00 por conta da dívida pública atual. Durma em paz!
Wolmar Loss
Engº Agº, MS
e Desenvolvimento Econômico
