O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nessa quinta, dia 4, decreto que aprimora a política de educação no campo e regulamenta o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). Com objetivo de reduzir o analfabetismo entre jovens e adultos do campo, a medida faz com que a oferta da educação, da creche à universidade, seja compartilhada entre municípios, Estados e a União.
De acordo com o Ministério da Educação, o Pronera visa a garantir o fornecimento de energia elétrica, água potável, saneamento básico para as escolas, promoção da inclusão digital com acesso a computadores, conexão à internet e às demais tecnologias digitais. Serão beneficiados os agricultores familiares, extrativistas, pescadores artesanais, ribeirinhos, assentados, trabalhadores rurais assalariados, quilombolas, caiçaras, povos da floresta e caboclos.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, ressaltou que todas as questões dos formuladores da educação, desde a formação de professores ao transporte escolar, estão colocadas no programa. Haddad reconheceu a dificuldade em melhorar os índices educacionais no campo, mas disse que houve melhora nos últimos anos.
– O decreto facilita a vida da sociedade e não do governo, por isso não era feito. Agora, as pessoas do campo ganham vida, corpo, alma e vão conquistar muito mais.
A representante da Via Campesina, Antonia de Oliveira, lembrou que, há vários anos, os camponeses reivindicam melhorias na educação oferecida no campo.
– O decreto será a oportunidade para os camponeses ampliarem o acesso à educação. Nos possibilita sair de um anonimato na educação do campo. Vamos ter maior respaldo e mais conhecimento – disse Antonia.
De acordo com o decreto, o governo federal ficará responsável por criar e implementar mecanismos que assegurem a manutenção e o desenvolvimento da educação na área rural. O decreto prevê medidas para integrar o fomento à educação básica para jovens e adultos à qualificação social e profissional.
Segundo o MEC, para que estados e municípios recebam assistência técnica e as transferências de recursos do governo federal, será necessário que sejam incluídas nos seus planos estaduais e municipais as ações de educação no campo.
Agência Brasil
