Com
um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu
que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos
pelo novo Código Florestal, será feito com serenidade e informação. “Teremos
uma gestão de muita tranquilidade, [os produtores] não precisam sair afobados.
Todos serão informados”, disse na sexta-feira (9), durante entrevista ao
programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da
Presidência em parceria com a EBC Serviços.
O
primeiro passo da regularização que prevê, por exemplo, a recuperação de áreas
degradadas dentro de imóveis rurais será o diagnóstico das propriedades
instaladas nos campos do país. A partir do mapeamento das áreas, o governo
poderá definir quais serão as medidas necessárias em cada região.
Ainda hoje, pela manhã, Izabella Teixeira vai
autorizar a aquisição das imagens de satélite em alta resolução, que serão
usadas como base de informação para o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Segundo informações
da assessoria do ministério, o contrato custou R$ 28,9 milhões e vai garantir
gratuidade aos produtores que serão obrigados a aderir ao CAR. A expectativa do
governo é que com essas imagens seja possível começar o cadastramento dos mais
de 5 milhões de imóveis rurais.
“O
país terá imagens de todos os estados e municípios para que cada produtor possa
fazer seu cadastro gratuitamente e, a partir daí, os órgãos estaduais,
municipais e a União vão avaliar a situação e propor as medidas de recuperação”,
explicou, ao reforçar que tudo será feito com “muita calma” e acompanhado de
campanhas informativas.
De
acordo com a ministra, o debate sobre o Código Florestal, que durou 13 anos no
Congresso Nacional até a aprovação, não é uma vitória de ruralistas ou
ambientalistas. “Há conciliação entre o meio ambiente e a agricultura. Quem
teve a vitoria foi o povo brasileiro”, avaliou. Izabella Texeira destacou que o
novo regulamento “manda todo mundo recuperar, mas também reconhece as
atividades de interesse social, de utilidade publica”.
Durante
a entrevista, Izabella Teixeira disse que não interessa ao ministério multar
proprietários. Segundo ela, o interesse do governo está voltado à regularização
de todos os imóveis. “Prefiro reconhecer as boas praticas e dizer que o Brasil
produz alimentos com sustentabilidade e mostrar que é possível ser grande
produtor protegendo meio ambiente.”
Ao
avaliar os resultados da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento
Sustentável, a Rio+20, que reuniu mais de 100 chefes de Estado e de Governo no
Rio de Janeiro, em junho deste ano, a ministra voltou a celebrar os resultados
das negociações. Segundo ela, a condução dos debates pela delegação brasileira
é reconhecida pelas Nações Unidas por ter elevado o debate sobre o tema. “Não
estamos só falando de geração de PIB [Produto Interno Bruto], mas de
erradicação de pobreza associada a uma visão de economia verde, que vai buscar
o uso mais sustentável dos recursos naturais, mas também inclusão social.”
Na
avaliação de Izabella Teixeira, os resultados políticos da Rio+20 foram
alcançados. A ministra ainda lembrou que os movimentos críticos ao documento
final, já reconhecem que os compromissos firmados pelos países negociadores
foram os possíveis. “É um ponto de partida e acho que todos os países podem
fazer mais do que o que está no documento.”
Agência Brasil
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