Para despertar as autoridades políticas e alertar produtores sobre as consequências da importação de amêndoas de cacau, – especialmente da Costa do Marfim -, e os preços de mercado praticados, no dia 7 de fevereiro acontecerá uma manifestação em Linhares. Os produtores vão se concentrar no pátio da MVC, no bairro BNH, a partir das 8 horas.
O movimento é liderado por produtores de cacau e pela Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (Acau), que reivindica a revogação da Instrução Normativa Nº 125, a IN125, publicada em 2025 pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), do Governo Federal. A normativa passou a permitir a importação de cacau africano para o Brasil, retirando exigências fitossanitárias anteriormente obrigatórias.
A falta de regras claras para a precificação e, consequentemente, preços justos; a criação de “janela de importação”, com entrada de amêndoas importadas somente durante o período da entressafra, que ocorre nos meses de junho e julho; além da importação de amêndoas de países notoriamente envolvidos com trabalho escravo e trabalho infantil, também estão entre as pautas reivindicadas pelo setor.
“Essa manifestação pacífica vem chamar a atenção das autoridades nacionais, quanto à necessidade da criação de políticas públicas voltadas ao setor. Não é uma solução imediata, pois envolve questões internacionais e regionais, mas, precisamos nos organizar e articular ações para minimizar os impactos com urgência, até porque a indústria é necessária para nós, mas não temos diálogo comercial com ela”, disse a presidente da Acau, Kellen Scampini.
Segundo os organizadores, a IN125 ignora riscos graves à agricultura nacional, como a possível introdução de pragas e doenças quarentenárias inexistentes no país, entre elas a Striga spp., a Phytophthora megakarya e o vírus do broto inchado. A Striga spp, por exemplo, pode afetar não apenas a lavoura cacaueira, mas também culturas estratégicas como soja, milho e feijão.
“Estão importando cacau africano que possui registros de uso de mão de obra escrava, exploração do trabalho infantil e origem em áreas desmatadas, chegando ao Brasil sem exigências. Enquanto isso, o cacau brasileiro enfrenta uma legislação ambiental e trabalhista rígida, com exigência de certificação, rastreabilidade e sustentabilidade. Não somos contra a importação, mas queremos regras equivalentes para todos”, afirma Emir de Macedo Gomes Filho, produtor rural e um dos líderes da manifestação.
Além das preocupações sanitárias e sociais, os produtores denunciam impactos econômicos severos. De acordo com Emir, o atual preço pago pelo cacau está inviabilizando a atividade, já que os valores praticados pelo mercado estão abaixo do custo de produção, desrespeitando a referência da Bolsa de Valores.
“Multinacionais estão sendo beneficiadas com a não incidência de impostos sobre o cacau importado da África, pagando mais barato pelo produto. Enquanto isso, mais de 100 mil produtores brasileiros, que movimentam a economia do país, estão sendo prejudicados. No sul da Bahia, por exemplo, muitas cidades dependem exclusivamente do cacau e já têm famílias enfrentando falta de alimento à mesa”, alerta.
Mobilização
A mobilização em defesa do cacau nacional teve início com a Associação Nacional dos Produtores de Cacau (ANPC) e vendo sendo abraçada por produtores e instituições de diversas regiões do Brasil. O objetivo é pressionar as autoridades pela revogação da Instrução Normativa nº 125, considerada uma ameaça ambiental, social e econômica para a cacauicultura brasileira.
Valda Ravani, Jornalista
