PGFN lançou esta nova modalidade para auxiliar o setor agropecuário durante a crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19

Pescadores que tiveram sua licença suspensa poderão apresentar recurso no prazo de 10 dias úteis

Imposto Territorial Rural já pago seria compensado no ano seguinte

Agora, eles vão iniciar a oficina digital “Encontrando o propósito (escolhendo o foco)”

Das propostas submetidas, 52 foram classificadas como habilitadas e 47 como não habilitadas

Em 2020, já foram registrados 63 produtos biológicos e orgânicos

Durante a ação, auditores do Mapa instruíram os atacadistas nos casos de falhas ou ausências da rastreabilidade

Instrução Normativa do Mapa e Anvisa estabelece regras para uso de estoques remanescentes do produto no país

Está permitido o uso dos produtos que estão em estoque

Por se tratar de produtos técnicos, nenhum desses produtos registrados estarão disponíveis para compra pelos agricultores