Projeto que beneficia agricultor familiar no entorno de parques nacionais é aprovado na Comissão de Agricultura
A proposta é do Deputado Evair de Melo (PP-ES)
A proposta é do Deputado Evair de Melo (PP-ES)
O caso teria ocorrido quando em 2009, quando ele era governador do MT
A prorrogação da data vinha sendo reivindicada pelo setor rural
O projeto tramita de forma conclusiva e será analisado por outras duas comissões na Câmara
O reservatório fica no distrito de Paul de Graça Aranha e tem capacidade de armazenar 87 milhões de litros d’água
Mudanças incluem redução da temperatura do produto e análise de antibiótico no laticínio
Votação foi unânime, atendendo proposta do Mapa que alega barreiras comerciais da União Europeia à exportação de carne de aves do Brasil
O texto também amplia a cobertura do seguro que passa a valer para riscos de epidemias, questões relativas à comercialização ou variações cambiais
O projeto autoriza a comercialização de queijo artesanal em todo o território nacional
Prazo para laboratórios se adaptarem é de dois anos