O prazo para o envio de propostas para participar do Programa de Aquisição de Alimentos será de 16 de abril a 28 de maio. Associações e cooperativas de agricultores familiares interessados poderão enviar a proposta para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), dentro do prazo.
Os projetos na modalidade de Compra com Doação Simultânea (CDS) deverão ser inscritos por meio do sistema PAANet, disponível no site da Companhia. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor. A medida visa proporcionar maior participação de agricultores familiares de todo o país no Programa.
Os projetos serão classificados de acordo com a participação dos públicos prioritários do Programa que inclui mulheres rurais, povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Para pontuação também serão levados em consideração critérios como a situação de vulnerabilidade alimentar dos municípios, o valor dos projetos e o fornecimento de alimentos orgânicos ou agroecológicos.
Vale lembrar que todas as propostas devem ser apresentadas por meio de associações ou cooperativas que possuam a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Jurídica. Em caso de dúvidas sobre a elaboração e a inscrição dos projetos, as organizações podem procurar as superintendências regionais da Conab em cada estado.
A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos são adquiridos com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.
Para mais informações acesse a área de Compra com Doação Simultânea no site da Companhia.
