Brasil, União Europeia, Colômbia, Peru e Uruguai divulgaram proposta conjunta defendendo a redução dos subsídios agrícolas que distorcem o comércio internacional. O documento visa a coordenar posições a serem apresentadas na XI Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em Buenos Aires, em dezembro deste ano, quando se reunirão representantes dos 164 países membros da entidade.
O estudo envolve estoque público para segurança alimentar, apoio interno e algodão. A proposta está aberta para discussão e/ou adesão de outros membros, de forma a buscar consenso e viabilizar acordo sobre o tema no âmbito multilateral.
De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a redução dos subsídios agrícolas será mediante a sugestão de um limite máximo permitido a ser aplicado em forma percentual aos valores de produção dos países membros. A ideia é possibilitar diminuir os apoios hoje concedidos. Igualmente, propõe-se regulamentar o uso de estoques públicos, reduzindo o impacto negativo nos preços praticados no mercado internacional.
A proposta contempla ainda sugestão específica para o algodão, com o intuito de fixar limite máximo de aporte de subsídios ao produto. Tais estímulos acarretam prejuízos aos países em desenvolvimento, sobretudo aos menos desenvolvidos, fortemente afetados pelas medidas de apoio interno aplicadas à fibra por economias desenvolvidas.
Segundo o adido agrícola do Brasil em Genebra, Luís Henrique Barbosa, ainda não foi possível atingir a proposta ideal, mas o documento reflete pacote considerado factível pelo governo brasileiro no atual contexto econômico mundial. “Mesmo que a proposta seja aprovada em Buenos Aires, o Brasil continuará trabalhando para que a liberalização do comércio de produtos agrícolas alcance níveis satisfatórios.”
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