O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento vai destinar R$ 1 bilhão do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé) para a compra direta de café e conversão de dívida da linha de estocagem. Essas medidas fazem parte de um conjunto de ações que visam formar estoques para equilibrar a oferta e a demanda do produto.
Aquisição – Serão aplicados R$ 300 milhões diretamente na aquisição de café. Cada produtor poderá participar com até mil sacas de 60 kg dos cafés arábica tipo 6, bebida dura para melhor; e tipo 7 bebidas dura, riada e rio (a classificação indica o tipo e a qualidade da bebida).
O café tipo 6, bebida dura para melhor, terá como base o preço mínimo vigente (R$ 261,69/sc) e os demais tipos terão deságios em relação ao preço mínimo. O tipo 7, bebida dura, terá preço de R$ 254,01/sc; o tipo 7, bebida riada, a R$ 240,16/sc; e o tipo 7, bebida rio, a R$ 213,16/sc. Os valores foram apurados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), será responsável pela compra e estocagem do produto. Na realização da compra, o governo acrescentará aos preços mencionados o reembolso do INSS e da sacaria.
Conversão – O governo autorizou ainda a conversão, em sacas de café, da linha de financiamento de estocagem do Funcafé da safra 2008/2009. Neste caso, o cafeicultor poderá quitar suas parcelas com o produto, e o valor da conversão também terá como base o preço mínimo vigente. As parcelas da linha de estocagem, que vencerão em 2009, 2010 e 2011, totalizam R$ 697 milhões. Adicionalmente, na próxima semana, o governo anunciará outras medidas de apoio à cafeicultura, após aprovação do Conselho Monetário Nacional (CMN).
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
