O Conselho Estadual Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), realiza nos dias 20 e 21 deste mês, nos municípios de Nova Venécia e de Cachoeiro de Itapemirim, às 8h30, reuniões para elaboração de uma agenda para capacitação de 77 conselhos municipais no Estado.
A capacitação visa a atualizar os conselheiros sobre a importância do papel dos Conselhos Municipais (CMDRS) na elaboração, formulação e planejamento das políticas públicas de desenvolvimento rural e de qualificação dos projetos do Pronaf Capixaba e do Crédito Fundiário que tramitam no CEDRS.
A expectativa do Conselho Estadual Desenvolvimento Rural Sustentável é que, a partir da reunião, sejam capacitados 1.540 conselheiros. Sendo que 660 serão treinados ainda neste ano e 880 em 2010. Este trabalho será coordenado pela Seag por meio da Gerência de Agricultura Familiar e pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) através dos técnicos da área de socioeconômica.
Conselho Estadual
Em 2008, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, vinculado à Seag, aprovou 16 projetos do Programa da Agricultura Familiar (Pronaf Capixaba). Ao todo, foram disponibilizados mais de R$ 2,6 milhões – recursos do Governo do Estado – para o setor agrícola capixaba. O Conselho é presidido pelo secretário de Agricultura, Ricardo Santos, e o secretário executivo é o gerente de Agricultura Familiar e Reordenamento Familiar da Seag, Luiz Carlos Bricalli.
As entidades que compõem o Conselho são: a Seag, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Secretaria de Estado do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Superintendência Federal de Agricultura (SFA), e a sociedade civil organizada.
Novo Pedeag
O Novo Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba (Novo Pedeag) traça estratégias para a agricultura familiar no cenário capixaba. Entre elas estão os planos regionais e municipais de desenvolvimento sustentável, ampliação dos serviços de assistência técnica e extensão rural, a formulação de programas específicos de assistência técnica e extensão rural para os produtores não inseridos na lógica de mercado, isenção de taxas administrativas e de custos dos serviços de mediação e demarcação de terras, estimular a constituição de associações formais dos agricultores, promover o desenvolvimento do capital humano e a capacitação dos produtores mais pobres e outros.
Pronaf Capixaba
O Programa da Agricultura Familiar (Pronaf Capixaba) é um programa estadual que possibilita investimentos em infraestrutura e capacitação para viabilizar a agricultura familiar nos municípios. É um programa democrático, pois os projetos são elaborados a partir das demandas levantadas pelos agricultores em suas localidades.
O Pronaf Capixaba viabiliza as ferramentas necessárias para as atividades produtivas como: edificações, abatedouros municipais, entrepostos, fábricas de gelo, preparação de estradas vicinais, armazéns comunitários, aparelhos de irrigação, veículos, instalações, enfim, os equipamentos e todas as obras que venham contribuir para o desenvolvimento rural sustentável e mais competitivo.
Desde 2005, quando o programa foi criado, já foram investidos mais de R$ 11 milhões. Para 2009, o Governo do Estado autorizou, dentro do Programa Capixaba de Investimentos Públicos e Empregos 2009, a ampliação do Pronaf Capixaba de 20 para 40 municípios, que agora também passa a contar com R$ 200 mil por município/ano.
Programa Crédito Fundiário
Crédito Fundiário é um Programa do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que facilita o acesso do agricultor familiar às linhas de financiamento para a aquisição de terras e investimentos na infraestrutura básica e produtiva. A Unidade Técnica Estadual (UTE), sob a responsabilidade do Idaf, é a executora do Crédito Fundiário no Espírito Santo.
Serviço:
Capacitações
Nova Venécia
Data: 20 de agosto
Horário: 8h30
Local: Câmara Municipal de Vereadores
Cachoeiro de Itapemirim
Data: 21 de agosto
Horário: 8h30
Local: Centro Regional do Incaper
Leiliani Sacht
