O deputado federal Afonso Hamm (PP-RS) pediu aos ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes e ao presidente da Câmara, Michel Temer, agilidade na aprovação do Plano Nacional de Irrigação. Hamm foi relator do Projeto de Lei nº 6381/05, que dispõe sobre a Política Nacional de Irrigação, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
Na época em que atuou na relatoria, Hamm apresentou um substitutivo apontando 10 instrumentos necessários para atualizar os fundamentos e instrumentos que norteiam a política para o desenvolvimento da agricultura irrigada no Brasil. Para a elaboração das mudanças no projeto de Lei, o parlamentar escutou as propostas dos órgãos públicos e privados ligados ao setor. Além disso, promoveu audiências públicas, sendo que duas foram realizadas em Brasília e as outras em Cristalina/GO, Porto Alegre/RS, Belo-Horizonte/MG e em Petrolina/PE.
O projeto já passou pelas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Minas e Energia, Agricultura e Comissão de Finanças e Tributação. Agora, o PL está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, e tem como relator o deputado Colbert Martins.
Solicitação
Na terça-feira, Hamm esteve reunido com o ministro Geddel, solicitando seu apoio para aprovação. O ministro destacou a importância desse projeto e confirmou ao deputado que será parceiro, já que o plano servirá para criar mecanismos que permitiram o crescimento do setor. Na ocasião, o deputado convidou o ministro para visitar o Estado gaúcho com objetivo de verificar os problemas originados pela falta de chuva.
Afonso Hamm também participou no início da noite de ontem da abertura do Seminário Nacional de Agricultura Irrigada e Desenvolvimento Sustentável. Na oportunidade, o ministro da Integração Nacional pediu para que a Câmara dos Deputados aprove o mais rápido possível o Plano Nacional de Irrigação. Lima disse que a criação de um fórum permanente de agricultura irrigada é a oportunidade do poder público e da iniciativa privada de promoção do fortalecimento do setor e da economia.
Durante a abertura, o presidente da Câmara, Michel Temer, garantiu que o PL será colocado na pauta de votação. Na oportunidade, o ministro da Agricultura disse que o Brasil desenvolve 10% do seu potencial de irrigação. Ele destacou que o país tem condições de aumentar isso por meio de planejamento.
Palestra
Nesta quarta-feira, às 17h, o deputado Afonso Hamm será debatedor no seminário sobre Desafios da Agricultura Irrigada. O evento está sendo realizado no auditório Nereu Ramos.
O seminário é promovido pelos ministérios da Integração Nacional e da Agricultura, com o apoio da Câmara dos Deputados e do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA).
