O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, foi foco de elogios por assumir a defesa de mudança do novo Código Florestal brasileiro. Ele esteve presente na Expodireto 2009, em Não-Me-Toque (RS), durante o Fórum Canal Rural Agricultura e Política Ambiental, nesta quinta, dia 19, e alertou: um milhão de pequenos e médios agricultores se tornará inviável se a legislação for aprovada do jeito que está.
Segundo o ministro, a previsão nada otimista é resultado de pesquisa desenvolvida pela Embrapa que se propôs a analisar qual espaço sobraria no Brasil para aplicação da atividade econômica tradicional, caso o novo Código Florestal seja aprovado sem modificações. O estudo indica que, somadas as áreas para reservas indígenas, terras legais, Áreas de Preservação Permanente (APP) e preservação de biodiversidade alta, restariam apenas 23% do território nacional.
O polêmico novo código trouxe à discussão diversos pontos, sendo um deles a produção agrícola já tradicional no país realizada em áreas de várzeas, encostas e topos de morros, classificadas como APPs. Para negociar, ambientalistas não abrem mão de que as discussões sobre a Amazônia sejam feitas em separado das dos outros biomas.
Diante do impasse, Reinhold Stephanes disse nesta quinta que o setor agrícola deve ter sua força representada pelas entidades e considerada para que alterações sejam feitas no código até dezembro de 2009.
– O que tem me chamado atenção é que o setor agrícola brasileiro representa um terço da força econômica do país, e é o que gera todo o superávit financeiro do Brasil. Temos que começar a legislar sobre isso. Deve haver união de todas as representações agrícolas brasileiras – instigou Stephanes.
Apoiando a iniciativa do ministro, demais representantes da cadeia produtiva presentes no fórum do Canal Rural também convidaram o setor a se mobilizar pela mudança do novo Código Florestal.
– Esse não é um problema só da agricultura, é um problema da economia brasileira – afirmou o presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, que comparou o prejuízo conseqüente da aprovação do código à estiagem vivida pelo Estado em 2005:
– Esse decreto sendo implementado, representará 7,6% do PIB brasileiro. Uma vez e meia a estiagem que atingiu o RS em 2005.
Entre as propostas do ministro Reinhold Stephanes para uma harmonia entre o Meio Ambiente e a Agricultura brasileira, estão a soma das APPs com a reserva legal; permissão da manutenção da agricultura em APPs nas áreas consolidadas do Centro-Sul; permissão de recomposição mesmo nas áreas de APPs, também com florestas plantadas que deem utilização econômica; não punição de produtores infratores que estejam dispostos a regularizar suas terras.
Canal Rural
